ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
ANEXOS DA LEI Nº 1489/2023 - LDO 2024
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67-SAPE (EXECUTIVO) |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS) |
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Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
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Órgão |
10100 CAMARA MUNICIPAL |
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Ação |
1001 CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
CONST/REFORMA/AMPLIAR PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL |
UNIDADE |
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Ação |
1002 AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIR |
AQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA IMPLANTAR BIBLIOTECA VIRTUAL |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20100 GABINETE DO PREFEITO - GAPRE |
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Ação |
1004 ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFE |
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA O GAB DO PREFEITO |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20300 SEC.DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOS-SEARH |
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Ação |
1006 MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE |
MELHORIA NA INFRA ESTRUTURA FISICA NO PREDIO SEDE DA PREFEIT |
UNIDADE |
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Ação |
1007 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADM |
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA INSTALAÇOES ADMINISTRATIV |
UNIDADE |
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Ação |
1008 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTR |
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO |
UNIDADE |
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Ação |
1009 AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
AMPLIAR/REFORMAR O PREDIO DO CENTRO ADMINISTRATIVO |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20400 SECRETARIA DE FINANCAS - SEFIN |
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Ação |
1010 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS |
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE FINANÇAS |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20500 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO-CGM |
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Ação |
1011 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA CONTROLADORIA GERAL DO |
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA SEC DE CONTROLE INTERLO |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20600 SEC.EDUCACAO,CULTURA,ESPORTE E TURISMO-SEDCET |
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Ação |
1012 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL |
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DIGITAL |
UNIDADE |
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Ação |
1013 CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES |
CONSTRUIR/RECUPERAR/AMPLIAR UNIDADES ESCOLARES - CONVENIO |
UNIDADE |
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Ação |
1014 ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES |
ADQUIRIR EQUIP E VEÍCULOS P/ UNIDADES ESCOLARES |
UNIDADE |
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Ação |
1015 CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVO |
CONSTRUIR/RECUPERAR QUADRAS/GINASIOS POLIESPORTIVOS NAS ESCO |
UNIDADE |
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Ação |
1016 ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
ADQUIRIR VEICULO PARA TRANSPORTE ESCOLAR |
UNIDADE |
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Ação |
1018 REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARI |
REFORMAR/AMPLIAR/EQUIPAR O PREDIO SEDE DA SECETARIA DE EDUCA |
UNIDADE |
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Ação |
1020 ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS P/ IMPLANTAÇAO DE PR |
ADQUIRIR DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS E |
UNIDADE |
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Ação |
1021 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇA |
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CAPACITAÇAO DA EDUCAÇAO |
UNIDADE |
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ESTADO DA PARAÍBA |
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67-SAPE (EXECUTIVO) |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS) |
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Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
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Ação |
1025 CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E C |
CONSTRUIR/AMPLIAR/REFORMAR UND DE ENS INFANTIL E CRECHES |
UNIDADE |
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Ação |
1026 URBANIZAR E REVITALIZAR O PAVILHÃO DE EVENTOS |
PAVIÇHÃO DE EVENTOS |
UNIDADE |
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Ação |
1027 CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL |
CONSTRUIR/RECUPERAR CAMPOS DE FUTEBOL |
UNIDADE |
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Ação |
1028 CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS |
CONSTRUIR GINASIO DE ESPORTES E QUADRAS ESPORTIVAS |
UNIDADE |
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Ação |
1115 REFORMA DA BIBLIOTECA MUN AUGUSTO DOS ANJOS |
REFORMA BIBLIOTECA |
UNIDADE |
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Ação |
1122 CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - |
CLIMATIZAÇÃO DO CREI ADRIANO DA SILVA FIGUEIREDO - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) |
UNIDADE |
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Ação |
1146 CONST.REC.CAMPO FUT.MUTIRAO II - EMENDA INDIVIDUAL |
CAMPO CONSTRUIDO E RECUPERADO |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20700 SEC.DE AGRICULTURA E PESCA - SEAP |
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Ação |
1029 ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE |
ADQUIRIR VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE AGRICULTU |
UNIDADE |
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Ação |
1030 IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
IMPLANTAR SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA |
UNIDADE |
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Ação |
1031 CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, |
CONSTRUIR/RECUPERAR BARRAGENS, AÇUDES, CISTERNAS, PERFURAR P |
UNIDADE |
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Ação |
1032 ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA |
ADQUIRIR TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLA |
UNIDADE |
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Ação |
1033 REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA |
REFORMAR/RECUPERAR/EQUIPAR O CIAF CENTRO INTEG DA AGRICULTUR |
UNIDADE |
|
Ação |
1034 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO |
CONSTRUIR/REFORMAR/EQUPAR MATADOURO PUBLICO |
UNIDADE |
|
Ação |
1035 REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO |
REVITALIZAÇÃO DO MERCADO PUBLICO |
UNIDADE |
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Ação |
1036 REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL |
REFORMAR/REVITALIZAR AREA DA FEIRA LIVRE MUNICIPAL |
UNIDADE |
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Sub-Total R$ |
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Órgão |
20800 SEC. DE MEIO AMBIENTE E INFRA ESTRUTURA-SEMAIE |
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Ação |
1037 ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARI |
ADQUIRIR MOBILIARIOS E EQUIPAMENTOS PARA SECRETARIA DE OBRAS |
UNIDADE |
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Ação |
1038 AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE P |
AQUISIÇAO DE VEICULOS E MAQUINAS DE GRANDE PORTE PARA SECRET |
UNIDADE |
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Ação |
1039 CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS |
CONSTRUIR E REFORMAR CEMITERIOS PUBLICOS |
UNIDADE |
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Ação |
1040 CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇA |
CONSTRUIR/REFORMAR PRAÇAS E REVITALIZAÇAO DE CALÇADAO |
UNIDADE |
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Ação |
1041 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO |
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA IMPLANTAÇAO DE PROJETOS D |
UNIDADE |
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Ação |
1042 CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS |
CONSTRUIR/IMPLANTAR ABRIGOS RODOVIARIOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1043 PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZ |
PAVIMENTAÇAO EM PARALELEPIPEDO E ASFALTO E URBANIZAR |
UNIDADE |
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Ação |
1044 REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), |
REPOSIÇAO DE PAVIMENTAÇAO (OPERAÇAO TAPA BUCARO), MEIO FIO, |
UNIDADE |
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Ação |
1045 URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOV |
URBANIZAÇAO DA LINHA FERREA E CONSTRUÇAO DE CICLOVIAS E PASS |
UNIDADE |
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Ação |
1046 REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIP |
REFORMAR/RECUP/AMPLIAR PREDIOS PROPRIOS DO MUNICIPIO |
UNIDADE |
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Ação |
1047 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO |
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA URBANA |
UNIDADE |
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ESTADO DA PARAÍBA |
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67-SAPE (EXECUTIVO) |
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS) |
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Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
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Ação |
1048 CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZO |
CONSTRUIR UNIDADES HABITACIONAIS PARA POPULAÇAO ZONA RURAL |
UNIDADE |
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Ação |
1049 IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SA |
IMPLANTAÇAO/AMPLIAÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO |
UNIDADE |
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Ação |
1050 CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD |
CONSTRUIR MODULOS SANITARIOS DOMICILIARES - MSD |
UNIDADE |
|
Ação |
1051 IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE |
IMPLANTAÇAO E MELHORIAS NO SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUV |
UNIDADE |
|
Ação |
1052 MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, |
MELHORAR/RECUPERAR ESTRADAS VICINAIS, |
UNIDADE |
|
Ação |
1053 CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES |
CONSTRUIR PASSAGENS MOLHADAS, BUEIROS E PONTES |
UNIDADE |
|
Ação |
1105 DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO |
DRENAR E PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO |
UNIDADE |
|
Ação |
1120 CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP ( |
CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE - B. STª MARINA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) |
UNIDADE |
|
Ação |
1123 MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, L |
MELHORIAS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) |
UNIDADE |
|
Ação |
1124 CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP ( |
CONSTRUÇÃO DE PRAÇA - COM, USINA STª HELENA - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) |
UNIDADE |
|
Ação |
1125 CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E D |
CALÇAR/PAVIMENTAR RUAS E AVENIDAS DO MUNICIPIO E DISTRITOS - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) |
UNIDADE |
|
Ação |
1126 AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS |
AQUISIÇÃO/REC. DE APAR. GINÁSTICA - PÇ. DE EVENTOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1128 CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS |
CONSTRUIR ALÇA E BINÁRIO DE ACESSOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1129 CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS |
CONSTRUÇÃO DE PORTAIS E ENTORNOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1135 PAVIMENT. DE RUAS DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1136 PAVIMENT. BAIRRO PORTAL I - EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1137 PAVIMENT. RUAS SITIO SAO JOAO - EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1138 PAVIMENT. BAIRRO PORTAL II - EMENDA INDIVIDUAL |
BAIRRO PAVIMENTADO |
UNIDADE |
|
Ação |
1139 PAVIMENT. BAIRRO TERRA NOVA - EMENDA INDIVIDUAL |
BAIRRO PAVIMENTADO |
UNIDADE |
|
Ação |
1140 PAVIMENT.RUAS DIST. RENASCENCA - EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1141 PAVIMENT.RUA MARIO ALBUQUERQUE - EMENDA INDIVIDUAL |
RUA PAVIEMENTADA |
UNIDADE |
|
Ação |
1142 REF.PRACA MONS.ODILON A.PEDROSA- EMENDA INDIVIDUAL |
PRACA REFORMADA |
UNIDADE |
|
Ação |
1143 PAVIMENT. DE RUAS EM SAPUCAIA - EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1144 URBANIZ. DA FEIRA NOVA BRASILIA- EMENDA INDIVIDUAL |
FEIRA URBANIZADA |
UNIDADE |
|
Ação |
1145 PAVIMENT. RUA LENILDA A. SANTOS- EMENDA INDIVIDUAL |
RUA PAVIMENTADA |
UNIDADE |
|
Ação |
1151 PAVIMENTACOES COMUN.21 DE ABRIL- EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1152 PAVIMENT. BAIRRO RENATO RIBEIRO- EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1153 PAVIMENT.BAIRRO ABEL CAVALCANTE- EMENDA INDIVIDUAL |
RUAS PAVIMENTADAS |
UNDADE |
|
Ação |
1154 PAVIMENT.RUA TRAVESSA C. PINTO - EMENDA INDIVIDUAL |
RUA PAVIMENTADA |
UNIDADE |
|
Ação |
1155 PAVIMENT. RUA SEVERINO T.DE SA - EMENDA INDIVIDUAL |
RUA PAVIMENTADA |
UNIDADE |
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
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PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS) |
|||
|
Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
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|
Ação |
1156 PERFUR. DE POCOS E INST. CAIXA D- EMENDA INDIVIDUA |
POCOS PERFURADOS E INSTALADOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1157 CONST. DE PRACAS NOS SITIOS/DIST- EMENDA INDIVIDUA |
PRACAS CONSTRUIDAS |
UNIDADE |
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|
|
|
Sub-Total R$ |
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Órgão |
20900 SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRANSITO-SMTRANS |
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|
Ação |
1054 AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂN |
AQUISIÇAO DE VEICULO E EQUPTOS P/ SUP. MUN DE TRÂNSITO |
UNIDADE |
|
|
|
|
Sub-Total R$ |
|
Órgão |
21000 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO |
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|
Ação |
1003 ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO M |
ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA PROCURADORIA GERAL DO MUNIIPIO |
UNIDADE |
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|
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|
Sub-Total R$ |
|
Órgão |
30100 FMAS - DESENVOLVIMENTO SOCIAL |
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|
Ação |
1055 AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR |
AMPLIAR/REFORMAR/EQUIPAR SEDE DO CONSELHO TUTELAR |
UNIDADE |
|
Ação |
1056 CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO |
CONSTRUIR/EQUIPAR CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1057 ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRAMAS SO |
ADQUIRIR VEICULOS E EQUIPAMENTOS PARA PROGRMAS SOCIAIS |
UNIDADE |
|
Ação |
1058 CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS |
CONSTRUIR/REFORMAR PREDIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS |
UNIDADE |
|
Ação |
1059 CONSTRUIR SEDE PARA O CRAS |
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA O CRAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1060 CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA |
CONSTRUIR/EQUIPAR SEDE PARA CASA DA ACOLHIDA |
UNIDADE |
|
Ação |
1061 CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT V |
CONSTRUIR/EQUIPAR PREDIO SEDE SERVIÇOS CONV FORT VINCULOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1062 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACI |
ADQUIRIR/DESAPROPRIAR AREAS PARA PROJETOS HABITACIONAIS |
UNIDADE |
|
Ação |
1063 CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTER |
CONSTRUIR/REFORMAR UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIA |
UNIDADE |
|
Ação |
1107 CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL |
CONSTRUIR O CENTRO DE REFERÊNCIA MUNICIPAL |
UNIDADE |
|
Ação |
1127 CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES |
CONST. DO CENTRO DE TRATAMENTO PARA DEFICIENTES |
UNIDADE |
|
|
|
|
Sub-Total R$ |
|
Órgão |
50100 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE |
||
|
Ação |
1064 CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE |
CONSTRUIR/EQUIPAR ACADEMIAS DE SAUDE |
UNIDADE |
|
Ação |
1065 CONSTRUIR CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS |
CENTRO DE ATIVIDADES TERAPEUTICAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1066 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASIC |
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE BASICA - UBSF |
UNIDADE |
|
Ação |
1067 ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA |
ADQUIRIR VEICULO E EQUPAMENTOS PARA ATENÇAO BASICA SAUDE |
UNIDADE |
|
Ação |
1068 EQUIPAR LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA |
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ANÁLISE CLÍNICA |
UNIDADE |
|
Ação |
1069 EQUIPAR UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA |
CONSTRUIR UNIDDES DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA |
UNIDADE |
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
|||
|
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS) |
|||
|
Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
|
|
Ação |
1070 CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS |
CONSTRUIR/EQUPAR UNIDADES DE SAUDE ESPECIALIZADAS |
UNIDADE |
|
Ação |
1071 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR A POLICLÍNICA |
POLICLÍNICA |
UNIDADE |
|
Ação |
1072 MELHORIAS E EQUIPAMENTOS DO HOSPITAL REGIONAL SA A |
CONCLUSAO DA REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL SA ANDRADE |
UNIDADE |
|
Ação |
1073 AQUISIÇAO DE EQUIP E VEÍCULO PARA UNIDADES DE SAUD |
EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAUDE |
UNIDADE |
|
Ação |
1076 ADQUIRIR/DESAPROPRIAR IMOVEIS PARA SAUDE |
IMOVEIS PARA SAUDE |
UNIDADE |
|
Ação |
1077 AQUISIÇAO DE AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE |
AMBULANCIAS E UNIDADES MOVEL DE SAUDE |
UNIDADE |
|
Ação |
1078 CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE |
CONSTRUIR/REFORMAR/AMPLIAR UNIDADES DE SAUDE |
UNIDADE |
|
Ação |
1079 CONSTRUIR/REFORMAR/EQUIPAR O CENTRO DE ESPECIALIDA |
CONSTRUIR UNIDADE DE SAUDE EM CARNAUBA |
UNIDADE |
|
Ação |
1080 CONSTRUIR CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MU |
CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A MULHER |
UNIDADE |
|
Ação |
1116 AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO - EP ( |
AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE AVANÇADO |
UNIDADE |
|
Ação |
1117 AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES |
AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) UNIDADE |
|
|
Ação |
1118 AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, L |
AQUISIÇÃO DE ÓRTESES E PRÓTESES - EP (ART. 40-A, LEI 1.348/2020) |
UNIDADE |
|
Ação |
1119 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA - EP (AR |
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA: CENTRO DE REABILITAÇÃO |
UNIDADE |
|
Ação |
1130 EQUIP.P/MATERN.HOSP.SA ANDRADE- EMENDA INDIVIDUAL |
EQUIPAMENTOS MANTIDOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1131 EQUIP. PARA CONSELHO DE SAUDE - EMENDA INDIVIDUAL |
EQUIPAMENTOS GARANTIDOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1132 AQUIS. RAIO X HOST.SA ANTRADE - EMENDA INDIVIDUAL |
RAIO X ADQUIRIDO |
UNIDADE |
|
Ação |
1133 EQUIP.MODER.BLOCO CIRURG.HSA - EMENDA INDIVIDUAL |
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1134 CONST.POSTO SAUDE DIST.INHAUA- EMENDA INDIVIDUAL |
POSTO CONSTRUIDO |
UNIDADE |
|
Ação |
1149 AQUISICAO DE VEIC. P/COMUNIDADE- EMENDA INDIVIDUAL |
VEICULOS ADQUIDOS |
UNIDADE |
|
Ação |
1150 REFORMA DA POLICLINICA- EMENDA INDIVIDUAL |
POLICLINICA REFORMADA |
UNIDADE |
|
|
|
|
Sub-Total R$ |
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS |
||
|
PRIORIDADES E METAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024 (PROJETOS) |
||
|
Descrição |
Meta |
Unid. Medida |
|
|
|
Total R$ |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:50:33 |
||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE RISCOS FICAIS |
|||
|
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2024 |
|||
|
ARF (LRF, art4º, § 3º) |
R$ 1,00 |
||
|
PASSIVOS CONTIGENTES |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Demandas Judiciais |
2.000.000,00 |
Abertura de créditos adicionais a partir do cancelamento de dotação de despesas discricionarias |
2.000.000,00 |
|
Dívidas em Processos de Reconhecimento |
|
|
|
|
Avais e Garantias Concedidas |
|
|
|
|
Assunção de Passivos |
|
|
|
|
Assistências Diversas |
|
|
|
|
Outros Passivos Contigentes |
|
|
|
|
SUBTOTAL |
2.000.000,00 |
SUBTOTAL |
2.000.000,00 |
|
DEMAIS RISCOS FISCAIS PASSIVOS |
PROVIDÊNCIAS |
||
|
Descrição |
Valor |
Descrição |
Valor |
|
Frustação de Arrecadação |
|
|
|
|
Restituição de Tributos a Maior |
|
|
|
|
Discrepância de Projeções: |
1.200.000,00 |
Abertura de créditos adicionais a partir da Reserva de Contingência |
1.200.000,00 |
|
Outros Riscos Fiscais |
|
|
|
|
SUBTOTAL |
1.200.000,00 |
SUBTOTAL |
1.200.000,00 |
|
TOTAL |
3.200.000,00 |
TOTAL |
3.200.000,00 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:50:04 |
|||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
|
|
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARÁTER CONTINUADO - 2024 |
|
|
AMF - Demonstrativo 8 (LRF, art4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1.00 |
|
EVENTOS |
Valor Previsto para2024 |
|
Aumento Permanente de Receita |
13.236.740,95 |
|
(-) Transferências Constitucionais |
|
|
(-) Transferências do FUNDEB |
862.107,84 |
|
Saldo Final do Aumento Permanente de Receita (I) |
12.374.633,11 |
|
Redução Permanente de Despesa (II) |
|
|
Margem Bruta (III) = (I + II) |
12.374.633,11 |
|
Saldo Utilizado de Margem Bruta (IV) |
|
|
Impactos de Novas DOCC |
|
|
Margem Líquida da Expansão de DOCC (V) = (III - IV) |
12.374.633,11 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:49:38 |
|
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DA RECEITA - 2024 |
||||||
|
AMF - Demonstrativo 7 (LRF, art4º, § 2º, inciso V) |
R$ 1.00 |
|||||
|
TRIBUTO |
MODALIDADE |
SETOR/ PROGRAMA/ BENEFICIÁRIO |
RENÚNCIA DE RECEITA PREVISTA |
COMPENSAÇÃO |
||
|
2024 |
2025 |
2026 |
|
|||
|
|
|
NADA A |
REGISTRAR |
|
|
|
|
TOTAL |
|
|
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:48:02 |
||||||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||
|
PROJEÇÃO ATUARIAL DO DO RPPS - 2024 |
||||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
||||
|
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO FINANCEIRO)/FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
||||
|
EXERCÍCIO |
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (a) |
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (b) |
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO (c) = (a-b) |
SALDO FINANCEIRO DO EXERCÍCIO (d) = (d Exercício Anterior) + (c) |
|
|
NADA A REGISTRAR |
|
|
|
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:47:31 |
||||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2024 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1.00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
DESCRIÇÃO |
2020 |
2021 |
2022 |
|
FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO (PLANO PREVIDENCIÁRIO) |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) |
|
|
|
|
RECEITAS CORRENTES (I) |
14.620.119,44 |
16.011.581,81 |
17.038.646,44 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
13.907.720,07 |
3.652.029,59 |
5.994.223,02 |
|
Ativo |
13.907.720,07 |
3.652.029,59 |
5.994.223,02 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
23.843,85 |
12.245.244,99 |
10.857.845,77 |
|
Ativo |
23.843,85 |
12.245.244,99 |
10.857.845,77 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
20.459,09 |
127.704,28 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
20.459,09 |
127.704,28 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
688.555,52 |
93.848,14 |
58.873,37 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aportes Periódicos para Amortizaçãp de Déficit Atuarial RPPS (II)¹ |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
688.555,52 |
93.848,14 |
58.873,37 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (III) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS - (IV) = (I + III - II) |
14.620.119,44 |
16.011.581,81 |
17.038.646,44 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) |
|
|
|
|
Benefícios |
13.669.140,31 |
14.343.722,08 |
17.460.960,40 |
|
Aposentadorias |
13.669.140,31 |
13.006.357,74 |
17.460.960,40 |
|
Pensões por Morte |
0,00 |
1.337.364,34 |
0,00 |
|
Outros Benefícios Previdenciários |
127.376,90 |
278.709,26 |
1.814.190,32 |
|
Compensação Previdenciária do RPPS para o RGPS |
0,00 |
0,00 |
1.550.581,87 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
127.376,90 |
278.709,26 |
263.608,45 |
|
TOTAL DAS DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS RPPS (V) |
13.796.517,21 |
14.622.431,34 |
19.275.150,72 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO (VI) = (IV – V)² |
823.602,23 |
1.389.150,47 |
-2.236.504,28 |
|
RECURSOS RPPS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES |
|
|
|
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS |
|
|
|
|
VALOR |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM CAPITALIZAÇÃO DO RPPS |
|
|
|
|
Plano de Amortização - Contribuição Patronal Suplementar |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Plano de Amortização - Aporte Periódico de Valores Predefinidos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Aportes para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Cobertura de Déficit Financeiro |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO DE CAPITALIZAÇÃO) |
|
|
|
|
Caixa e Equivalentes de Caixa |
1.776.987,59 |
2.959.495,29 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outro Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
FUNDO EM REPARTIÇÃO (PLANO FINANCEIRO) |
|
|
|
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO EM REPARTIÇÃO) |
|
|
|
|
RECEITAS CORRENTES (VII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições dos Segurados |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pencionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Contribuições Patronais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Ativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Inativo |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensionista |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita Patrimonial |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas Imobiliárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receitas de Valores Mobiliários |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Patrimoniais |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Receita de Serviços |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Previdenciária do RGPS para o RPPS |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS DE CAPITAL (VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Bens, Direitos e Ativos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
Avaliação da Situação Financeira e Atuarial do RPPS - 2024 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 6 (LRF, art. 4º, § 2º, inciso IV, alínea "a") |
R$ 1.00 |
||
|
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIARIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES |
|||
|
DESCRIÇÃO |
2020 |
2021 |
2022 |
|
Amortização de Empréstimos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Receitas de Capital |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS DO FUNDO EM REPARTIÇÃO - (IX) = (VII + VIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS - RPPS (FUNDO REPARTIÇÃO) |
|
|
|
|
Benefícios |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões por Morte |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Compensação Financeiras entre os Regimes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS FUNDO DE REPARTIÇÃO (X) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO PREVIDENCIÁRIO - FUNDO EM REPARTIÇÃO (XI) = (IX – X)² |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
APORTES DE RECURSOS PARA O FUNDO EM REPARTIÇÃO DO RRPS |
|
|
|
|
Recursos para Cobertura de Insuficiências Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Recursos para Formação de Reserva |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS (FUNDO EM PARTICIPAÇÃO) |
|
|
|
|
Caixa e Equivalente de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITA DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
|
|
|
|
Receitas Correntes |
|
|
|
|
TOTAL DAS RECEITAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS - (XII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO - RPPS |
|
|
|
|
Despesas Correntes (XIII) |
289.108,68 |
0,00 |
0,00 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
289.108,68 |
|
|
|
Demais Despesas Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Despesas de Capital (XIV) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XV) = (XIII + XIV) |
289.108,68 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DA ADMINISTRAÇÃO RPPS (XVI) = (XII – XV)² |
-289.108,68 |
0,00 |
0,00 |
|
BENS E DIREITOS DO RPPS - ADMINISTRAÇÃO DO RPPS |
|
|
|
|
Caixa e Equivalente de Caixa |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Investimentos e Aplicações |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outros Bens e Direitos |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RECEITAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
|
|
|
|
Contribuições dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Demais Receitas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS RECEITAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) |
|
|
|
|
Aposentadorias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Pensões |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Outras Despesas Previdenciárias |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL DAS DESPESAS (BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO) (XVIII) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
RESULTADO DOS BENEFÍCIOS MANTIDOS PELO TESOURO (XIX) = (XVII - XVIII)² |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:47:10 |
|||
|
NOTA: |
|||
|
1 Como a Portaria MPS 746/2011 determina que os recursos provenientes desses aportes devem permanecer aplicados, no mínimo, por 5 (cinco) anos, essa receita não deverá compor o total das receitas previdenciárias do período de apuração. |
|||
|
2 O resultado previdenciário poderá ser apresentada por meio da diferença entre previsão da receita e a dotação da despesa e entre a receita realizada e a despesa liquidada (do 1º ao 5º bimestre) e a empenhada (no 6º bimestre). |
|||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||
|
ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBITIDOS COM APLICAÇÃO DE ATIVOS - 2024 |
|||
|
AMF - Demonstrativo 5 (LRF, art4º, § 2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
||
|
RECEITAS REALIZADAS |
2022 (a) |
2021 (b) |
2020 (c) |
|
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (I) |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Béns Móveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Béns Imóveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Alienação de Béns Intangíveis |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Rendimentos com Aplicação Financeira |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
DESPESAS EXECUTADAS |
2022 (d) |
2021 (e) |
2020 (f) |
|
APLICAÇÃO DE RECURSOS DA ALIENAÇÃO DE ATIVOS (II) |
4.473.998,12 |
4.552.750,01 |
8.781.956,30 |
|
DESPESAS DE CAPITAL |
4.473.998,12 |
4.552.750,01 |
8.781.956,30 |
|
Investimentos |
2.013.510,89 |
1.497.066,64 |
5.824.505,75 |
|
Inversões Financeiras |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Amortização da Dívida |
2.460.487,23 |
3.055.683,37 |
2.957.450,55 |
|
DESPESAS CORRENTES DOS REGIMES DE PREVIDÊNCIA |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Geral de Previdência Social |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Regime Próprio de Previdência dos Servidores |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
SALDO FINANCEIRO |
2022 (g) = ((Ia - IId) + IIIh) |
2021 (h) = ((Ib - IIe) +IIIi) |
2020 (i) = (Ic - IIf) |
|
VALOR (III) |
-17.808.704,43 |
-13.334.706,31 |
-8.781.956,30 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:40:38 |
|||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||
|
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO - 2024 |
||||||
|
AMF - Demonstrativo 4 (LRF, art4º, § 2º, inciso III) |
R$ 1,00 |
|||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio/Capital |
2.013.510,89 |
100,00 |
1.497.066,64 |
100,00 |
5.824.505,75 |
100,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Resultado Acumulado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
2.013.510,89 |
100,00 |
1.497.066,64 |
100,00 |
5.824.505,75 |
100,00 |
|
REGIME PREVIDENCIÁRIO |
||||||
|
PATRIMÔNIO LÍQUIDO |
2022 |
% |
2021 |
% |
2020 |
% |
|
Patrimônio |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Reservas |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Lucros ou Prejuizos Acumulado |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
TOTAL |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
0,00 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:40:07 |
||||||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
|||||||||||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
|||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
|||||||||||
|
METAS FISCAIS ATUAIS COMPARADAS COM AS FIXADAS NOS TRÊS EXERCÍCIOS ANTERIORES - 2024 |
|||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 3 (LRF, art4º, § 2º, inciso II) |
R$ 1,00 |
||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CORRENTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
135.146.000,00 |
141.903.300,00 |
5,00 |
212.625.366,89 |
49,84 |
225.000.000,00 |
5,82 |
238.027.500,00 |
5,79 |
251.809.292,25 |
5,79 |
|
Receitas Primárias (I) |
135.146.000,00 |
141.403.300,00 |
4,63 |
212.125.366,89 |
50,01 |
224.500.000,00 |
5,83 |
237.498.550,00 |
5,79 |
251.249.716,04 |
5,79 |
|
Despesa Total |
135.146.000,00 |
141.903.300,00 |
5,00 |
212.625.366,89 |
49,84 |
225.000.000,00 |
5,82 |
238.027.500,00 |
5,79 |
251.809.292,25 |
5,79 |
|
Despesas Primárias (II) |
133.081.000,00 |
139.903.300,00 |
5,13 |
210.755.366,89 |
50,64 |
224.000.000,00 |
6,28 |
236.969.600,00 |
5,79 |
250.690.139,84 |
5,79 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) |
2.065.000,00 |
1.500.000,00 |
-27,36 |
1.370.000,00 |
-8,67 |
500.000,00 |
-63,50 |
528.950,00 |
5,79 |
559.576,20 |
5,79 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
63.082.824,02 |
37.409.228,28 |
-40,70 |
40.596.960,01 |
8,52 |
42.947.523,99 |
5,79 |
45.434.185,62 |
5,79 |
48.064.824,97 |
5,79 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
63.082.824,02 |
40.596.960,01 |
-35,65 |
74.810.963,78 |
84,28 |
79.142.518,58 |
5,79 |
83.724.870,40 |
5,79 |
88.572.540,40 |
5,79 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
2.065.000,00 |
1.500.000,00 |
-27,36 |
1.370.000,00 |
-8,67 |
500.000,00 |
-63,50 |
528.950,00 |
5,79 |
559.576,20 |
5,79 |
|
ESPECIFICAÇÃO |
VALORES A PREÇOS CONSTANTES |
||||||||||
|
2021 |
2022 |
% |
2023 |
% |
2024 |
% |
2025 |
% |
2026 |
% |
|
|
Receita Total |
133.767.156,66 |
173.498.030,34 |
29,70 |
183.543.566,29 |
5,79 |
194.170.738,77 |
5,79 |
205.413.224,54 |
5,79 |
217.306.650,24 |
5,79 |
|
Receitas Primárias (I) |
133.767.156,66 |
173.498.030,34 |
29,70 |
183.543.566,29 |
5,79 |
194.170.738,77 |
5,79 |
205.413.224,54 |
5,79 |
217.306.650,24 |
5,79 |
|
Despesa Total |
134.858.078,78 |
172.906.956,09 |
28,21 |
182.918.268,84 |
5,79 |
193.509.236,60 |
5,79 |
204.713.421,39 |
5,79 |
216.566.328,49 |
5,79 |
|
Despesas Primárias (II) |
131.602.395,41 |
170.446.468,86 |
29,52 |
180.315.319,40 |
5,79 |
190.755.576,39 |
5,79 |
201.800.324,26 |
5,79 |
213.484.563,03 |
5,79 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) |
2.164.761,25 |
3.051.561,48 |
40,97 |
3.228.246,89 |
5,79 |
3.415.162,38 |
5,79 |
3.612.900,28 |
5,79 |
3.822.087,21 |
5,79 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
37.409.228,28 |
40.596.960,01 |
8,52 |
42.947.523,99 |
5,79 |
45.434.185,62 |
5,79 |
48.064.824,96 |
5,79 |
50.847.778,33 |
5,79 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
40.596.960,01 |
74.810.963,78 |
84,28 |
79.142.518,58 |
5,79 |
83.724.870,40 |
5,79 |
88.572.540,39 |
5,79 |
93.700.890,48 |
5,79 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
2.164.761,25 |
3.051.561,48 |
40,97 |
3.228.246,89 |
5,79 |
3.415.162,38 |
5,79 |
3.612.900,28 |
5,79 |
3.822.087,20 |
5,79 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:32:01 |
|||||||||||
|
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo |
|||||||||||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||||||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||
|
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR - 2024 |
||||||||
|
AMF - Demonstrativo 2 (LRF, art4º, § 2º, INCISO I) |
R$ 1,00 |
|||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
Metas Previstas em |
% PIB |
% RCL |
Metas Realizadas em |
% PIB |
% RCL |
Variação |
|
|
2022 (a) |
(a/PIB) |
(a/RCL) |
2022 (b) |
(b/PIB) |
(b/RCL) |
Valor (c) = (b-a) |
% (c/a) *100 |
|
|
Receita Total |
141.903.300,00 |
202,142 |
94,027 |
173.498.030,34 |
247,148 |
114,962 |
31.594.730,34 |
22,27 |
|
Receitas Não-Financeiras (I) |
141.403.300,00 |
201,429 |
93,696 |
173.498.030,34 |
247,148 |
114,962 |
32.094.730,34 |
22,70 |
|
Despesa Total |
141.903.300,00 |
202,142 |
94,027 |
172.906.956,09 |
246,306 |
114,571 |
31.003.656,09 |
21,85 |
|
Despesas Não-Financeiras (II) |
139.903.300,00 |
199,293 |
92,702 |
170.446.468,86 |
242,801 |
112,940 |
30.543.168,86 |
21,83 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) = (I – II) |
1.500.000,00 |
2,137 |
0,994 |
3.051.561,48 |
4,347 |
2,022 |
1.551.561,48 |
103,44 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
37.409.228,28 |
53,290 |
24,788 |
40.596.960,01 |
57,830 |
26,900 |
3.187.731,73 |
8,52 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
40.596.960,01 |
57,830 |
26,900 |
74.810.963,78 |
106,568 |
49,571 |
34.214.003,77 |
84,28 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da Linha |
1.500.000,00 |
2,137 |
0,994 |
3.051.561,48 |
4,347 |
2,022 |
1.551.561,48 |
103,44 |
|
Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:39:34 |
||||||||
|
NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. |
||||||||
|
vlPIB211 |
||||||||
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
|
ESTADO DA PARAÍBA |
||||||||||||
|
67-SAPE (EXECUTIVO) |
||||||||||||
|
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - ANEXO DE METAS FISCAIS |
||||||||||||
|
METAS ANUAIS - 2024 |
||||||||||||
|
AMF - Demonstrativo 1 (LRF, art4º, § 1º) |
R$ 1,00 |
|||||||||||
|
ESPECIFICAÇÃO |
2024 |
2025 |
2026 |
|||||||||
|
Valor Corrente (a) |
Valor Constante |
% PIB (a/PIB * 100) |
% RCL (a/RCL*100) |
Valor Corrente (b) |
Valor Constante |
% PIB (b/PIB * 100) |
% RCL (b/RCL*100) |
Valor Corrente Valor Constante (c) |
|
% PIB (c/PIB * 100) |
% RCL (c/RCL*100) |
|
|
Receita Total |
225.000.000,00 |
194.170.738,77 |
320,513 |
149,088 |
238.027.500,00 |
205.413.224,54 |
339,071 |
157,721 |
251.809.292,25 |
217.306.650,24 |
358,703 |
166,853 |
|
Receitas Primá¡rias (I) |
224.500.000,00 |
194.170.738,77 |
319,801 |
148,757 |
237.498.550,00 |
205.413.224,54 |
338,317 |
157,370 |
251.249.716,04 |
217.306.650,24 |
357,906 |
166,482 |
|
Receitas Primá¡rias Correntes |
204.500.000,00 |
174.170.738,77 |
291,311 |
135,505 |
216.340.550,00 |
184.255.224,54 |
308,177 |
143,350 |
228.866.667,84 |
194.923.602,04 |
326,021 |
151,650 |
|
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
9.000.000,00 |
8.000.000,00 |
12,821 |
5,964 |
9.521.100,00 |
8.463.200,00 |
13,563 |
6,309 |
10.072.371,69 |
8.953.219,28 |
14,348 |
6,674 |
|
Transferências Correntes |
195.500.000,00 |
166.170.738,77 |
278,490 |
129,541 |
206.819.450,00 |
175.792.024,54 |
294,615 |
137,042 |
218.794.296,15 |
185.970.382,76 |
311,673 |
144,976 |
|
Demais Receitas Primá¡rias Correntes |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
|
Receitas Primá¡rias de Capital |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
28,490 |
13,252 |
21.158.000,00 |
21.158.000,00 |
30,140 |
14,020 |
22.383.048,20 |
22.383.048,20 |
31,885 |
14,831 |
|
Despesa Total |
225.000.000,00 |
193.509.236,60 |
320,513 |
149,088 |
238.027.500,00 |
204.713.421,39 |
339,071 |
157,721 |
251.809.292,25 |
216.566.328,49 |
358,703 |
166,853 |
|
Despesas Primá¡rias (II) |
224.000.000,00 |
190.755.576,39 |
319,088 |
148,426 |
236.969.600,00 |
201.800.324,26 |
337,564 |
157,020 |
250.690.139,84 |
213.484.563,03 |
357,109 |
166,111 |
|
Despesas Primá¡rias Correntes |
204.000.000,00 |
170.755.576,39 |
290,598 |
135,173 |
215.811.600,00 |
180.642.324,26 |
307,424 |
143,000 |
228.307.091,64 |
191.101.514,83 |
325,224 |
151,280 |
|
Pessoal e Encargos Sociais |
70.000.000,00 |
70.000.000,00 |
99,715 |
46,383 |
74.053.000,00 |
74.053.000,00 |
105,489 |
49,069 |
78.340.668,70 |
78.340.668,70 |
111,596 |
51,910 |
|
Outras Despesas Correntes |
134.000.000,00 |
100.755.576,39 |
190,883 |
88,790 |
141.758.600,00 |
106.589.324,26 |
201,935 |
93,931 |
149.966.422,94 |
112.760.846,13 |
213,627 |
99,370 |
|
Despesas Primá¡rias de Capital |
20.000.000,00 |
20.000.000,00 |
28,490 |
13,252 |
21.158.000,00 |
21.158.000,00 |
30,140 |
14,020 |
22.383.048,20 |
22.383.048,20 |
31,885 |
14,831 |
|
Pagamento de Restos a Pagar de Despesas |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
|
Resultado Primário (SEM RPPS) - Acima da Linha (III) |
500.000,00 |
3.415.162,38 |
0,712 |
0,331 |
528.950,00 |
3.612.900,28 |
0,754 |
0,351 |
559.576,20 |
3.822.087,21 |
0,797 |
0,371 |
|
Dívida Pública Consolidada (DC) |
42.947.523,99 |
45.434.185,62 |
61,179 |
28,458 |
45.434.185,62 |
48.064.824,96 |
64,721 |
30,105 |
48.064.824,97 |
50.847.778,33 |
68,468 |
31,849 |
|
Dívida Consolidada Líquida (DCL) |
79.142.518,58 |
83.724.870,40 |
112,739 |
52,441 |
83.724.870,40 |
88.572.540,39 |
119,266 |
55,477 |
88.572.540,40 |
93.700.890,48 |
126,172 |
58,690 |
|
Resultado Nominal (SEM RPPS) - Abaixo da linha |
0,00 |
0,00 |
0,000 |
0,000 |
0,00 |
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Sistema: PJPCTB(v8.00.053), Unidade Responsável: Secretaria de Finanças, Data de emissão: 13/04/2023 e hora de emissão: 16:37:31 |
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NOTA: A elaboração desse demonstrativo deve seguir a metodologia de cálculo disposta no item 03.06.00 - Anexo 6 da Parte III do MDF. Portanto, não devem ser consideradas as receitas e despesas com as fontes do RPPS no cálculo acima da linha. Também não devem ser consideradas as dívidas, disponibilidade de caixa e haveres financeiros do RPPS no cálculo abaixo da linha. |
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SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Gestor
Publicado por:
Ozineide Ferreira de Souza
Código Identificador:89975802