ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL Nº 002/2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026

EDITAL DE BOLSAS CULTURAIS PARA TRANSMISSÃO DE SABERES, FORMAÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (LEI Nº 14.399/2022)

 

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL

 

O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA (PB), por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, regido pelos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e transparência, TORNA PÚBLICO o RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO do Edital de Chamamento Público nº 002/2026, destinado à concessão de bolsas culturais para transmissão de saberes, formação e difusão cultural, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, PNAB, nos termos da Lei Federal nº 14.399/2022, da Lei Federal nº 14.903/2024, do Decreto Federal nº 11.740/2023, do Decreto Federal nº 11.453/2023 e da Instrução Normativa MinC nº 10/2023.

 

Notas:

 

1. Foram recebidos e analisados todos os recursos interpostos contra o resultado preliminar da etapa de habilitação publicado dia 29/10;2026.

2. Compreende-se como CONTEMPLADO(A) o agente cultural selecionado na etapa de mérito cultural, devidamente habilitado nesta etapa e incluído dentro da quantidade de vagas disponíveis no Edital.

3. A expressão RECURSO DEFERIDO indica que o proponente interpôs recurso e que a pendência apontada no resultado preliminar foi sanada ou acolhida pela Administração Pública, resultando na habilitação do proponente.

4. Os agentes culturais contemplados ficam convocados para assinatura do Termo de Bolsa Cultural, conforme Anexo III do Edital nº 002/2026, à conferência dos dados bancários e ao cumprimento das demais regras previstas no Edital.

5. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas por meio do e-mail leialdirblancsjp@gmail.com ou presencialmente na Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, no horário regular de expediente.

 

São José de Princesa - PB, 05 de novembro de 2026.

 

VINICIUS DE MORAIS DANTAS

Secretário Municipal de Cultura e Turismo

 

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL

 

PROPONENTE

CPF/CNPJ

COTA

SITUAÇÃO

MOTIVO

1

Cosmo Geovani Ferreira da Silva

036.XXX.XXX-62

Cotas pessoa negra

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

2

Yhalle Luísa Barbosa de Morais

708.XXX.XXX-28

Cotas pessoa negra

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

3

Zenilda Nazário Jorge

088.XXX.XXX-51

Ampla concorrência

CONTEMPLADO(A)

 

4

Cícero Diniz Lima

096.XXX.XXX-43

Ampla concorrência

CONTEMPLADO(A)

 

5

Rodrigo Roberto da Silva Santos

107.XXX.XXX-79

Cotas pessoa negra

CONTEMPLADO(A)

 

6

Glaucineide Maria Pereira

019.XXX.XXX-76

Ampla concorrência

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

7

Josivânia Pereira de Souza

078.XXX.XXX-60

Ampla concorrência

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

8

Maria Roberta Barbosa Nogueira

075.XXX.XXX-30

Cotas pessoa com deficiência

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

9

João Batista de Siqueira

049.XXX.XXX-10

Ampla concorrência

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

10

Graciete Pereira da Silva

621.XXX.XXX-00

Ampla concorrência

CONTEMPLADO(A)

RECURSO DEFERIDO

11

Maria Walquíria Ferreira Fernandes

708.XXX.XXX-86

Ampla concorrência

NÃO CONTEMPLADO(A)

NÃO INTERPÔS RECURSO


Publicado por:
Natalicio Ferreira Neto do Nascimento
Código Identificador:89A58722