ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.
LEI PAULO GUSTAVO - EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 003/2023.
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA, ESTADO DA PARAÍBA, através da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, em consonância com a Lei Federal nº 195 de 08 de julho de 2022, denominada Lei Paulo Gustavo, RESOLVE:
1. Prorrogar para os dias 05 à 08/12/2023 novembro de 2023 o período de pagamentos aos projetos selecionados do Edital 001/2023; 002/2023; 003/2023, 004/2023
2. Alterar o item 4 do edital 001/2023;
3. Alterar o item 10 do edital 002/2023;
4. Alterar o item 7 do edital 003/2023;
5. Alterar o item 7 do edital 004/2023.
6. As alterações serão feitas conforme apresentado abaixo:
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Etapa |
Período |
Duração |
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Período de inscrições |
20/09/2023 a 20/10/2023 |
30 dias corridos |
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Divulgação do resultado dos Classificados |
25/10/2023 |
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Período para interposição de recurso |
26 e 27/10/2023 |
2 dias úteis |
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Divulgação do resulta do final |
30/10/2023 |
- |
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Período de convocação dos aprovados apresentação da documentação complementar,assinatura do Termo de Execução Cultural |
06 à 10/11/2023 |
5 dias úteis |
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Período de pagamento aos Projetos Selecionados |
05 à 08/12/2023 |
4 dias úteis |
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Prazo final para apresentação das Prestações de Contas |
Até 30/06/2024 |
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7. Este edital entrará em vigor a partir da data de sua publicação.
Itaporanga-PB 29 de novembro de 2023
DIVALDO DANTAS
Prefeito Constitucional Itaporanga-PB
CLEBSON FIGUEIREDO NEVES
Secretário Municipal de Cultura, Juventude, Desporto e Lazer
Publicado por:
Marlon Henrique Dos Santos Rodrigues
Código Identificador:89ABF28F