ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 512/2025, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025 - CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA
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ESTADO DA PARAÍBA |
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PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA |
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CONSOLIDADO POR RECEITA E DESPESA |
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EXERCÍCIO: 2026 |
R$ 1,00 |
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Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
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1000 - Receitas Correntes |
46.808.000,00 |
01 - LEGISLATIVA |
2.350.000,00 |
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1100 - Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria |
3.005.200,00 |
04 - ADMINISTRAÇÃO |
7.591.000,00 |
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1110 - Impostos |
2.060.200,00 |
08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL |
4.322.000,00 |
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1112 - Impostos sobre o Patrimônio |
54.400,00 |
09 - PREVIDÊNCIA SOCIAL |
7.801.000,00 |
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1113 - Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza |
990.000,00 |
10 - SAÚDE |
14.278.000,00 |
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1114 - Impostos sobre a Produção e Circulação de Mercadorias e Serviços |
1.015.800,00 |
12 - EDUCAÇÃO |
17.384.000,00 |
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1120 - Taxas |
945.000,00 |
13 - CULTURA |
1.228.000,00 |
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1122 - Taxas pela Prestação de Serviços |
945.000,00 |
14 - DIREITOS DA CIDADANIA |
30.000,00 |
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1200 - Contribuições |
969.000,00 |
15 - URBANISMO |
1.531.000,00 |
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1210 - Contribuições Sociais |
862.000,00 |
16 - HABITAÇÃO |
274.000,00 |
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1215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
862.000,00 |
17 - SANEAMENTO |
617.000,00 |
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1240 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
107.000,00 |
18 - GESTÃO AMBIENTAL |
1.371.000,00 |
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1241 - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública |
107.000,00 |
20 - AGRICULTURA |
2.127.000,00 |
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1300 - Receita Patrimonial |
558.000,00 |
23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS |
394.000,00 |
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1320 - Valores Mobiliários |
558.000,00 |
25 - ENERGIA |
107.000,00 |
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1321 - Juros e Correções Monetárias |
558.000,00 |
26 - TRANSPORTE |
408.000,00 |
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1700 - Transferências Correntes |
40.604.800,00 |
27 - DESPORTO E LAZER |
404.000,00 |
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1710 - Transferências da União e de suas Entidades |
30.845.800,00 |
28 - ENCARGOS ESPECIAIS |
945.000,00 |
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1711 - Transferências Decorrentes de Participação na Receita da União |
21.120.800,00 |
99 - RESERVA DE CONTIGÊNCIA |
638.000,00 |
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1712 - Transferências das Compensações Financeiras pela Exploração de Recursos Naturais |
700.000,00 |
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1713 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS |
4.742.000,00 |
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1714 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
944.000,00 |
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1715 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manutenção e |
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Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB |
2.018.000,00 |
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1716 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS |
1.083.000,00 |
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1717 - Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades |
34.000,00 |
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Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
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1719 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
204.000,00 |
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1720 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.059.000,00 |
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1721 - Participação na Receita dos Estados e Distrito Federal |
2.536.000,00 |
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1724 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
124.000,00 |
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1729 - Outras Transferências dos Estados e Distrito Federal |
399.000,00 |
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1750 - Transferências de Outras Instituições Públicas |
6.700.000,00 |
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1751 - Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB |
6.700.000,00 |
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1900 - Outras Receitas Correntes |
1.671.000,00 |
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1920 - Indenizações, Restituições e Ressarcimentos |
194.000,00 |
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1921 - Indenizações |
15.000,00 |
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1922 - Restituições |
179.000,00 |
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1990 - Demais Receitas Correntes |
1.477.000,00 |
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1999 - Outras Receitas Correntes |
1.477.000,00 |
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2000 - Receitas de Capital |
10.834.000,00 |
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2100 - Operações de Crédito |
230.000,00 |
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2110 - Operações de Crédito - Mercado Interno |
100.000,00 |
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2119 - Outras Operações de Crédito - Mercado Interno |
100.000,00 |
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2120 - Operações de Crédito - Mercado Externo |
130.000,00 |
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2129 - Outras Operações de Crédito - Mercado Externo |
130.000,00 |
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2200 - Alienação de Bens |
235.000,00 |
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2210 - Alienação de Bens Móveis |
135.000,00 |
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2213 - Alienação de Bens Móveis e Semoventes |
135.000,00 |
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2220 - Alienação de Bens Imóveis |
100.000,00 |
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2221 - Alienação de Bens Imóveis |
100.000,00 |
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2400 - Transferências de Capital |
10.369.000,00 |
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2410 - Transferências da União e de suas Entidades |
4.487.000,00 |
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Receitas |
Valor |
Despesas |
Valor |
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2411 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS |
254.000,00 |
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2412 - Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação – FNDE |
198.000,00 |
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2414 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades |
1.927.000,00 |
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2419 - Outras Transferências de Recursos da União e de suas Entidades |
2.108.000,00 |
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2420 - Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades |
3.063.000,00 |
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2421 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS dos Estados e DF |
234.000,00 |
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2422 - Transferências de Convênios dos Estados e DF e de Suas Entidades |
1.369.000,00 |
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2429 - Outras Transferências de Recursos dos Estados |
1.460.000,00 |
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2490 - Demais Transferências de Capital |
2.819.000,00 |
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2499 - Outras Transferências de Capital |
2.819.000,00 |
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7000 - Receitas Correntes. |
6.158.000,00 |
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7200 - Contribuições |
6.158.000,00 |
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7210 - Contribuições Sociais |
6.158.000,00 |
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7215 - Contribuições para Regimes Próprios de Previdência e Sistema de Proteção Social |
6.158.000,00 |
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Total das Receitas |
63.800.000,00 |
Total das Despesas |
63.800.000,00 |
Publicado por:
Pierry Ângelo da Silva Araújo
Código Identificador:8A7AFEC4