ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EXECUÇÃO INDIRETA DE SERVIÇOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, MEDIANTE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CONSTITUÍDA A PARTIR DO EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0.1069/2022 (SRP) – UASG 982095 E SEUS ANEXOS. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 0.10.69/2022. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Monteiro/ Fundo Municipal de Assistência Social e LS SERVICOS E MANUTENCOES LTDA - CT Nº 04.81.3/2023- Apostilamento 04 - acréscimo de 6,7% (seis vírgula sete por cento), nos termos do reajuste do salário mínimo ocorrido por meio da Decreto 12.797/2026.

 

MONTEIRO - PB, 20 de Janeiro de 2026.

 

ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO

Gestora FMAS.

 


Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:8BC6A3D6