ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE LAGOA

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 20.122.2016.2056 MANUTENÇÃO E ADM, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 20.605.1003.2057 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEII. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 3.3.90.32.01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇOS P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00015/2026 - 24.03.2026- JOSE EMIDIO MOREIRA NETO LTDA - CNPJ 48.077.013/0001-95 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).OBJETO: Aquisição de Colmeias padrão Lagstroth visando atender as necessidades da Secretaria de Agricultura Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Lagoa – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00001/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: 20.90 SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 20.122.2016.2056 MANUTENÇÃO E ADM, SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE. 20.605.1003.2057 ASSISTÊNCIA AOS PEQUENOS CRIADORES, AGRICULTORES E MEEII. 500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. 3.3.90.32.01 MATERIAL. BEM OU SERVIÇOS P/DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lagoa e: CT Nº 00015/2026 - 24.03.2026- JOSE EMIDIO MOREIRA NETO LTDA - CNPJ 48.077.013/0001-95 - R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais).


Publicado por:
Livalci Otacilio da Silva
Código Identificador:8BCCEF7E