ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
SETOR DE CONTRATAÇÕES
SETOR DE CONTRATAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 00004/2026
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cirilo Jose de Lima, 134 - Centro - Mato Grosso - PB, às 14:00 horas do dia 02 de Junho de 2026, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução das obra de construção de 01 (uma) Areninha Esportiva no Sítio Riachão I, zona rural do Município de Mato Grosso–PB, em conformidade com o projeto básico e demais peças técnicas vinculadas ao Convênio nº 102/2026, firmado entre a Prefeitura Municipal de Mato Grosso–PB e a Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Estado da Paraíba – FDE. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 14:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 34421001. E-mail: licitamatogrosso@gmail.com. Edital: www.matogrosso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.
Mato Grosso - PB, 18 de Maio de 2026
FRANCISCO PEREIRA DA ROCHA -
Agente de Contratação
Publicado por:
Letícia Oliveira Muniz
Código Identificador:8BCE44B7