ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
Setor Licitação
SETOR LICITAÇÃO - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 024/2026
Processo: Processo Administrativo nº 057/2026
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação 024/2026
Objeto: Contratação da “Banda Collo de Menina”, para realização de uma apresentação artística no dia 07/11/2026, durante as festividades da “Rota Cultural Raízes do Brejo”, na cidade de Juarez Távora.
Contratante: Prefeitura Municipal de Juarez Távora
Contratada: BCM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ: 07.728.465/0001-02
Valor: R$ 150.000,00
Vigência: 90 (noventa) dias
Fundamento Legal: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
TERMO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026
Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 024/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Inciso II do Art. 74 da Lei n.º 14.133/21, em favor da empresa BCM - PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ nº 07.728.465/0001-02.
OBJETO: Contratação da “Banda Collo de Menina”, para realização de uma apresentação artística no dia 07/11/2026, durante as festividades da “Rota Cultural Raízes do Brejo”, na cidade de Juarez Távora.
VALOR TOTAL: R$ 150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).
FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.
Juarez Távora(PB), 6 de novembro de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Marcus Aurelio Duarte Silva
Código Identificador:8C1FC84D