ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA 409/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB

GABINETE DO PREFEITO

 

PORTARIA DE EXONERAÇÃO/DISPENSA  409/2026

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, ESTADO DA PARAÍBA, no uso das atribuições legais e de acordo com o art. 81 incisos VI e VIII da Lei Orgânica Municipal,

 

CONSIDERANDO que os servidores abaixo relacionados foram investidos nas funções de Gestão e Gestão Adjunta das unidades escolares por meio de Processo Seletivo de Gestores Escolares e Gestores Adjuntos, com base em critérios de mérito e desempenho;

 

Considerando que o prazo de permanência nas referidas funções, fixado em 02 (dois) anos, encerrou-se em 30 de abril de 2026;

 

Considerando a necessidade de renovação provisória da gestão escolar, em observância aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, previstos no art. 37 da Constituição Federal;

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – Dispensar ou Exonerar de exercerem as funções do cargo de Direção das escolas municipais, conforme ocaso, lotados na Secretaria Municipal de Educação, abaixo listados:

 

Mat

NOME

CPF

FUNÇÃO

ESCOLA

Ato

2213

MARIA JOSE DE QUEIROZ SOUZA

908.XXX.XXX-87

GESTORA

EMEF EPITÁCIO PESSOA

Dispensar

4929

ANA PAULA FELIX DE LIMA

549.XXX.XXX -59

GESTORA

CRECHE MUNICIPAL DINAMÉRICA

Exonerar

1772

SILVANEIDE MATIAS DA SILVA

032.XXX.XXX -40

GESTORA ADJUNTA

EMEF RITA ARAÚJO

Dispensar

1369

PATRICIA MARIA DE ALBUQUERQUE SOUSA

952.XXX.XXX -49

GESTORA ADJUNTA

EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO

Dispensar

2211

AURELITA LOPES LIRA SOARES

039.XXX.XXX -00

GESTORA ADJUNTA

EMEF ANTÔNIO VELOSO

Dispensar

4347

SILVANIA DE OLIVEIRA ALVES

044.XXX.XXX -98

GESTORA ADJUNTA

CRECHE MUNICIPAL CLEIDE ALVES

Exonerar

9038

VAGDA RODRIGUES PEREIRA SILVA

039.XXX.XXX -61

GESTORA ADJUNTA

CMEI MARIA HOLANDA

Dispensar

5547

MIRELES BARBALHO PEREIRA

700.XXX.XXX -67

GESTORA ADJUNTA

CMEI MARIA HOLANDA

Exonerar

2207

SUZANA DE CASSIA LIMA PEREIRA

048.XXX.XXX -45

GESTORA ADJUNTA

EMEF ADAUTO VIANA

Dispensar

615

EDVANE IRINEU DE OLIVEIRA

035.XXX.XXX -07

GESTORA ADJUNTA

EMEF EPITÁCIO PESSOA

Dispensar

5133

KENIA NOGUEIRA DE OLIVEIRA

021.XXX.XXX -07

GESTORA ADJUNTA

EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO

Dispensar

 

DORILA MUNIZ DA SILVA NETA

059.XXX.XXX -05

GESTORA

EMEF VEREADOR DORGIVAL SILVINO

Exonerar

 

RISOLEIDE MARIA DA CUNHA

763.XXX.XXX -06

GESTORA

EMEF EUNICE NAZÁRIO

Exonerar

 

MARIA DA PENHA DA SILVA

580.XXX.XXX -59

GESTORA

EMEF MARIA EMILIA VALENÇA

Exonerar

1638

MARIA ALDA BERNADINO DA SILVA

960.XXX.XXX -53

GESTORA

EMEF ENÉAS POSSIDÔNIO

Dispensar

 

VALQUIRIA FERREIRA DO NASCIMENTO

046.XXX.XXX -12

GESTORA

CRECHE MUNICIPAL MÃE DOM

Exonerar

 

LUCIENE DOS SANTOS VALENTIM

225.XXX.XXX -46

GESTORA

EMEF MARIA DO CARMO RODRIGUES

Exonerar

 

ROSÂNGELA DE ALBUQUERQUE PESSOA

045.XXX.XXX -92

GESTORA ADJUNTA

EMEF HERMELICIA COELHO

Exonerar

 

ROSIENE AVELINO ALVES

013.XXX.XXX -80

GESTORA ADJUNTA

EMEF EUNICE NAZÁRIO

Exonerar

 

GENÁRIO ALEXANDRE DE LIMA

234.XXX.XXX -53

GESTORA ADJUNTA

EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO

Exonerar

 

GIULLIANA JEINE TAVARES SANTIAGO

048.XXX.XXX -55

GESTORA ADJUNTA

CMEI MARIA HOLANDA

Exonerar

 

JOÃO BOSCO LAURINDO

188.XXX.XXX -91

GESTORA ADJUNTA

EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO

Exonerar

 

LIGIA VASCONCELOS DE SOUZA

075.XXX.XXX -36

GESTORA ADJUNTA

EMEF MARIA EMILIA VALENÇA

Exonerar

 

JOSÉ ALEXANDRE FERREIRA

856.XXX.XXX -20

GESTORA ADJUNTA

EMEF SEVERINA DOS SANTOS VELOSO

Exonerar

 

OSENI MARIA DA SILVA

038.XXX.XXX -35

GESTORA ADJUNTA

EMEF MARIA EMILIA VALENÇA

Exonerar

 

SILVÂNIA DE OLIVEIRA ALVES

044.XXX.XXX -98

GESTORA ADJUNTA

EMEF VEREADOR MANOEL RICARDO

Exonerar

 

Art.2º Esta portaria passa a vigorar com efeitos no dia 01 de maio de 2026.

 

Caaporã-PB., 30 de abril de 2026.

 

FRANCISCO NAZÁRIO DE OLIVEIRA

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Julia Nazario de Oliveira
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