ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
FUNPREVE -Fundo de Previdência Social dos Servidores do Município de Esperança
FUNPREVE -FUNDO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA
PORTARIA DE APOSENTADORIA
O Presidente do Fundo de Previdência do Município de Esperança - FUNPREVE, no uso de suas atribuições e de acordo as orientações expedidas no processo TC nº 12218/13,
RESOLVE
Art. 1º - CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à servidora AGUSTINHA DE SOUZA PEREIRA, professora, matricula n° 601, lotada na Secretaria de Educação e Cultura, de acordo com o disposto no art. 6, incisos I a IV da pela Emenda Constitucional nº 41/03 c/c art. 40, § 5º da Constituição Federal/88.
Art. 2º- Esta portaria tem seus efeitos retroativos à data de 01 de setembro de 2009.
Art. 3º- Registra-se, publique-se
Esperança, PB, 20 de janeiro de 2014.
JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA
Presidente do Funpreve
Publicado por:
Enio Silva Nascimento
Código Identificador:8CFE3850