ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
PUBLIC EXT CONT ADESÃO ARP 01 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Aquisição de Kits escolares destinados aos alunos e professores, da rede municipal de ensino do Município de Caiçara. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2026 - Ata de Registro de Preços nº 01/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 01/2026, realizado pelo Prefeitura Municipal de Aroeiras. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 1.500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos – Manutenção e desenvolvimento do ensino 0196 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 0197 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 0203 3390.32 99 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 0198 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 0199 3390.30 99 MATERIAL DE CONSUMO 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 0200 3390.30 01 MATERIAL DE CONSUMO 0204 3390.32 01 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caiçara e: CT Nº 00011/2026 - 25.02.26 - ORGANIZA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 58.697.352/0001-28 - R$ 499.661,25 (quatrocentos e noventa e nove mil seiscentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Publicado por:
Severino Vieira de Lima Junior
Código Identificador:8D0E2705