ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO 005/2025 - PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO

DECRETO Nº 005/2025.

 

DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICIPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Constituição Federal e a Lei Orgânica do Município (artigo 63, inciso IX da LOM).

 

DECRETA:

 

Art. 1º - Fica DECRETADO ponto facultativo, nas repartições públicas municipais, nos dias 03, 04 e 05 de março de 2025 (segunda, terça e quarta-feira), devendo ser preservado os serviços essenciais.

 

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Junco do Seridó-PB, em 28 de fevereiro de 2025.

 

PAULO NEIDE MELO FRAGOSO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
João Carlos da Silva
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