ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATI
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: (Rua Padre Apolônio, Rua Émerson Soares, Rua Ariosmar Vieira, Rua Valdemir de Sousa, Rua Jonas Costa, Rua Maria da Luz e Rua José Rubenilson S. Santos), NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CUBATÍ/PB. conforme projeto em anexo. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: 02.017 SECRETARIA DE INFRA–ESTRUTURA 15.542.0009.1023 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 1.500.0000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS 0326 4490.5100 OBRAS E INSTALAÇÕES 1.700.0000 – OUTRAS TRANSFERENCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGENERES DA UNIÃO 0337 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. CONTRATTO DE REPASSE N.º 980564/2025/MINISTERIO DAS CIDADES/CAIXA ECONOMICA FEDERAL UNIDADE GESTORA 175004, GESTÃO 01. PROGRAMA DE TRABALHO 1551231900T10000. NATUREZA DA DESPESA 44042.. VIGÊNCIA: até 21/05/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cubati e: CT Nº 00075/2026 - 21.05.26 - SOMOS CONSTRUCOES LTDA - R$ 744.900,00
Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:8D2E3798