ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DISPENSA Nº 0031/2025 AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS

O MUNICÍPIO DE QUIXABA, Estado da Paraíba, localizada à Rua Francisco Pereira de Assis, 295, Centro, Quixaba/PB, em conformidade com o art. 75, II da Lei Federal nº 14.133/2021, Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, torna público para conhecimento dos interessados, que, fará realizar entre os dias 30 de janeiro de 2025 a 04 de fevereiro de 2025, cotação adicional de propostas de preços para a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, que obedecerá às disposições do art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Segue em anexo o Termo de referência.

Os interessados deverão protocolizar suas cotações no setor de licitações da prefeitura no endereço acima mencionado até às 12:00 (doze) horas ou no e-mail licitacao@quixaba.pb.gov.br do último dia para apresentação de cotações, juntamente com documentos que comprovem a regularidade, fiscal, social e trabalhista da proponente, bem como documentos comprobatórios da constituição e titularidade da mesma. Oportunidade em que a Administração escolherá a mais vantajosa.

Qualquer informação poderá ser obtida no setor de Licitação no endereço acima mencionado, nos horários de expediente normal.

Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 28 de janeiro de 2025.

 

Denis de Oliveira Lucena

Agente de contratação

 

DISPENSA DE VALOR COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021

 

TERMO DE REFERÊNCIA

 

DO OBJETO:

 

Constitui o objeto do presente Termo de Referência a contratação de empresa especializada na realização de exames laboratoriais diversos, destinada ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Quixaba-PB, com vigência até 31 de dezembro de 2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento:

 

DA ESPECIFICAÇÃO E JUSTIFICATIVA

 

LOTE 01:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

01

ÁCIDO ÚRICO

UND

50

 

 

02

ALBUMINA

UND

30

 

 

03

ASLO

UND

20

 

 

04

BETA HCG

UND

15

 

 

05

BILIRRUBINA DIRETA

UND

40

 

 

06

BILIRRUBINA TOTAL

UND

40

 

 

07

BILIRRUBINAS TOTAL E FRAÇÕES

UND

30

 

 

08

CÁLCIO SÉRICO

UND

40

 

 

09

CK MB

UND

25

 

 

10

CK NAC

UND

25

 

 

11

COLESTEROL TOTAL

UND

60

 

 

12

COOMBS DIRETO

UND

15

 

 

13

COPROCULTURA

UND

10

 

 

14

CREATININA

UND

60

 

 

15

CURVA GLICÊMICA APÓS 50GDE DEXTROSOL

UND

25

 

 

16

DHL

UND

40

 

 

17

ESPERMOCULTURA

UND

05

 

 

18

FATOR REUMATÓIDE

UND

30

 

 

19

FERRO SÉRICO

UND

40

 

 

20

FOSFATASE ALCALINA

UND

40

 

 

21

FRAÇÕES DE COLESTEROL

UND

50

 

 

22

GAMA GT

UND

50

 

 

23

GLICEMIA DE JEJUM

UND

50

 

 

24

GLICEMIA PÓS DEXTROSOL

UND

20

 

 

25

GLICEMIA PÓS-PRANDIAL

UND

30

 

 

26

HDL

UND

50

 

 

27

HEMOGLOBINA (HB) GLICADA

UND

70

 

 

28

LATEX

UND

30

 

 

29

COPROCULTURA

UND

20

 

 

30

PARASITOLOGIA DE FEZES

UND

40

 

 

31

PARASITOLÓGICO DE FEZES/PESQUISA DE LEOCOCITOS NAS FEZES

UND

20

 

 

32

PCR

UND

60

 

 

33

PESQUISA DE SANGUE OCULTO NAS FEZES

UND

40

 

 

34

PH FECAL

UND

30

 

 

35

PROTEÍNAS TOTAIS E FRAÇÕES

UND

50

 

 

36

PROTEINÚRIA 24 HORAS

UND

40

 

 

37

SÓDIO

UND

40

 

 

38

TESTE DE TOLERÂNCIA ORAL E LACTOSE

UND

15

 

 

39

TGO/AST

UND

50

 

 

40

TGP/ALT

UND

50

 

 

41

TRIGLICERIDES

UND

100

 

 

42

UREIA

UND

50

 

 

43

UROCULTURA

UND

25

 

 

44

VDRL

UND

45

 

 

45

VDRL QUANTITATIVO

UND

25

 

 

46

LDL

UND

50

 

 

VALOR DO LOTE 01: ___________________________________________________

 

LOTE 02:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

01

AMILASE

UND

30

 

 

02

ANTI-TPO

UND

20

 

 

03

ANTI-HIV

UND

20

 

 

04

ANTIMICROSSOMAL

UND

15

 

 

05

BNP – PEPTÍDEO NATRIUURÉTICO

UND

02

 

 

06

CA 125

UND

30

 

 

07

CA 15-3

UND

30

 

 

08

CA 19,9

UND

30

 

 

09

CEA

UND

30

 

 

10

CITOMEGALOVIRUS IGG

UND

10

 

 

11

CITOMEGALOVIRUS IGM

UND

10

 

 

12

CLEARENCE DE CREATININA

UND

10

 

 

13

DENGUE DUOS IGG E IGM

UND

20

 

 

14

ESTRADIOL

UND

25

 

 

15

FERRITINA

UND

60

 

 

16

FSH

UND

40

 

 

17

LH

UND

30

 

 

18

LIPASE

UND

30

 

 

19

MICOLOGICO

UND

30

 

 

20

POTÁSSIO

UND

40

 

 

21

PROGESTERONA

UND

30

 

 

22

PSA TOTAL E LIVRE

UND

100

 

 

23

RUBEOLA IGG

UND

15

 

 

24

RUBEOLA IGM

UND

15

 

 

25

T3 LIVRE

UND

40

 

 

26

T3 TOTAL

UND

40

 

 

27

T4 LIVRE

UND

40

 

 

28

T4 TOTAL

UND

60

 

 

29

TESTOSTERONA

UND

30

 

 

30

TIREOGLOBULINA

UND

30

 

 

31

TOXOPLASMOSE IGG

UND

20

 

 

32

TOXOPLASMOSE IGM

UND

20

 

 

33

TSH

UND

30

 

 

34

VITAMINA B12

UND

40

 

 

35

VITAMINA D 25 HIDROXI

UND

50

 

 

36

ZINCO

UND

30

 

 

VALOR DO LOTE 02: _________________________________________________

LOTE 03:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

01

BIOPSIA GRANDE

UND

15

 

 

02

BIOPSIA MÉDIA

UND

20

 

 

03

BIOPSIA PEQUENA

UND

20

 

 

VALOR DO LOTE 03: _________________________________________________

LOTE 04:

ITEM

DESCRIÇÃO

UND

QUANT

VALOR UNIT R$

VALOR TOTAL R$

01

COAGULOGRAMA

UND

70

 

 

02

HEMOGRAMA

UND

100

 

 

03

RETICULÓTICO

UND

20

 

 

04

SUMÁRIO DE URINA

UND

70

 

 

05

TIPAGEM SANGUÍNEA

UND

60

 

 

06

TP

UND

30

 

 

07

VHS

UND

50

 

 

08

CULTURA DE URINA

UND

30

 

 

VALOR DO LOTE 04: ___________________________________________________

 

2.2 As quantidades aqui elencadas são apenas uma estimativa, não podendo ser exigida, nem considerada, como valor para pagamento mínimo. Tal estimativa poderá sofrer acréscimos ou supressões sem que isso justifique motivo para qualquer indenização ao adjudicatário.

 

2.3 O objeto do presente termo é essencial e justifica-se em face da necessidade de atender as demandas da prefeitura municipal.

 

3 – Das Obrigações da Contratada

1. A contratada terá de executar os serviços constantes nesse termo em até 24 (vinte e quatro) horas, após receber a solicitação dos serviços junto a Prefeitura de Quixaba - PB.

 

2. Vencendo-se a Certidão Negativa de Débito - CND expedida pelo INSS e o Certificado de Regularidade de Situação junto ao FGTS- CRS expedido pela CEF, a CONTRATADA deverá anexar à Nota Fiscal as cópias devidamente atualizadas.

 

3. Serão retidos na fonte os tributos e as contribuições elencados nas disposições determinadas pelos órgãos fiscais e fazendários, em conformidade com as instruções normativas vigentes.

 

4. A contratada deverá pôr no corpo da Nota Fiscal o número do processo ao qual os serviços se referem.

 

5. Reparar, corrigir, remover, reconstruir ou substituir, as suas expensas, no todo ou em parte, o objeto deste Contrato, em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções resultantes da entrega, salvo quando o defeito for, comprovadamente, provocado por uso indevido.

 

6. Responsabilizar-se pela qualidade dos serviços executados;

 

7. Em tudo agir, segundo as diretrizes da CONTRATANTE.

 

4 – Das obrigações da Contratante

Efetuar o pagamento na forma convencionada no presente instrumento, dentro do prazo previsto, desde que atendidas às formalidades pactuadas.

 

5 - Validade da Proposta

A validade da proposta deverá ser de no mínimo 30 dias.

 

6 - Forma de Pagamento e vigência

O pagamento será efetuado em até 30 dias pelo setor competente, podendo ser prorrogado por trinta dias.

O prazo de vigência para a execução dos serviços será de 11 (onze) meses, a contar da assinatura deste instrumento, limitando-se aos devidos créditos orçamentários, nos termos do art. 105 e 106 da Lei Federal 14.133/2021, podendo ser prorrogado por igual período nos termos do disposto no art. 107 da referida norma.

 

7 - Critérios para Decisão da Proposta Vencedora

O critério para decisão da proposta vencedora será o de menor preço no lote.

 

8 – Reajustes dos preços

O preço proposto será fixo e irreajustável.

 

9 – Fiscalização do Contrato –

A execução do contrato será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representante da Administração, com atribuições específicas, devidamente designadas pela Contratante.


Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:8D5EDE30