ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE IBIARA
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A CONFECÇÃO DE MÓVEIS PLANEJADOS PARA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE IBIARA–PB, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026, PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 E PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00020/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 07.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 07.0001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10 301 1011 2037 BLOCO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE 10 302 1011 2042 BLOCO DE MANUTENÇÃO DE ALTA E MÉDIA CPMPLEXIDADE – MAC 3090.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 4490.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE CONFORME RECURSOS VINCULADOS A: PROPOSTA DE INCREMENTO PAP Nº 36000802857202600/2026 PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000799702202600/2026 PROPOSTA DE INCREMENTO MAC Nº 36000741889202600/2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ibiara e: CT Nº 00092/2026 - 09.09.26 - JOSE DE SOUZA SA JUNIOR - CNPJ 05.559.825/0001-64 - R$ 61.327,70 (sessenta e mil trezentos e vinte e sete reais e setenta centavos).
Publicado por:
Leticia Hellen Marques Rodrigues
Código Identificador:8DFC9138