ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PORTARIA Nº IN 00048/2025-01 - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN00048/2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE COREMAS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Ratificar o procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00048/2025, que objetiva: Contratação de pessoa jurídica de prestadores de serviços para realização de procedimentos laboratoriais relacionados à confecção e fornecimento personalizado de próteses totais mandibulares e maxilares, próteses parciais removíveis mandibulares e maxilares, conforme ANEXO I do edital, cuja relação de procedimentos encontra–se discriminados na "Tabela de Procedimentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde – SUS", disponível através do SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de saúde – SUS no seguinte endereço eletrônico: <http://sigtap.datasus.gov.br/> a fim de atender à demanda do Sistema Único de Saúde do Município de Coremas; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação. Vejamos a seguir:

Pessoa jurídica: Carina Ferreira Licarião-ME, CNPJ: 08.039.321/0001-01. Rua: Presidente Getulio Vargas, Nº 16 “B”, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, cidade: Coremas-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

1

Prótese Total Mandibular

Und

100

225,00

22.500,00

2

Prótese Total Maxilar

Und

100

225,00

22.500,00

3

Prótese Parcial Mandibular Removível

Und

100

225,00

22.500,00

4

Prótese Parcial Maxilar Removível

Und

100

225,00

22.500,00

 

Total R$:

90.000,00

 

Pessoa jurídica: Victhor Magalhaes Neves-ME, CNPJ: 47.223.927/0001-54. Rua: Doutor Francisco Bacamarte, Nº 85, Bairro: Salgadinho, CEP: 58.706-567, Cidade: Patos-PB, com o valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), conforme quadro abaixo:

 

Código

Discriminação

Unid.

Quant.

Preço

Unitário

Total

1

Prótese Total Mandibular

Und

100

225,00

22.500,00

2

Prótese Total Maxilar

Und

100

225,00

22.500,00

3

Prótese Parcial Mandibular Removível

Und

100

225,00

22.500,00

4

Prótese Parcial Maxilar Removível

Und

100

225,00

22.500,00

 

Total R$:

90.000,00

 

Desta forma, o valor total retificado é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais) em favor das pessoas jurídicas acima. Publique-se e cumpra-se.

 

Coremas - PB, 05 de maio de 2025.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:8F424023