ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
NOTIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA 002 2026

NOTIFICAÇÃO

 

ÓRGÃO EMISSOR: Município de QUIXABA/PB

DEPARTAMENTO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

LICITAÇÃO: CONCORRÊNCIA Nº 002/2026

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº: 096/2026

OBJETO: Contratação de empresa para realizar reforma com ampliação da Escola Municipal Cícero Sulpino dos Santos no município de Quixaba/PB.

À Empresa: R A DE O FILHO ENGENHARIA LTDA, nome fantasia VERAX ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 43.403.364/0001-25, com sede na R. Rodolfo Pongetti, 09, Aeroporto, Mossoró/RN, neste ato representado pelo Sr. Raniery Alves de Oliveira Filho.

 

ASSUNTO: NOTIFICAÇÃO DE INÍCIO DE OBRA

 

Prezado(a) Senhor(a),

 

Fica esta empresa formalmente notificada para iniciar a execução das obras e dos serviços contratados ou apresentar justificativa de não cumprimento, no prazo improrrogável de 5 (cinco) dias corridos, contados do recebimento desta notificação, em estrita observância ao disposto na Cláusula 8.2 do Contrato, às diretrizes estabelecidas no Edital e à Autorização de Serviços devidamente assinada.

O não atendimento desta notificação no prazo estipulado caracterizará descumprimento das obrigações contratuais, sujeitando a empresa à adoção das medidas administrativas cabíveis, inclusive à aplicação das sanções previstas no Contrato, no Edital e na legislação pertinente, sem prejuízo das demais medidas legais aplicáveis.

 

Quixaba/PB, 03 de agosto de 2026

 

ALLAN D’LLON CANDEIA DE MACEDO

Prefeito

 


Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:904842F2