ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATOS DISPENSA Nº DV00004/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00004/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, fundamentada no Art. 75, inciso VIII, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada na produção de estojos e mochilas personalizadas para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino do município de Malta–PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

AILTON FERNANDES DE MOURA 05278478446

CNPJ: 28.081.574/0001-50

Valor: R$ 47.790,00

 

Malta - PB, 26 de janeiro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00001/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na produção de estojos e mochilas personalizadas para distribuição entre os alunos da rede municipal de ensino do município de Malta–PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV 00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº: 00013/2026

AILTON FERNANDES DE MOURA 05278478446

CNPJ: 28.081.574/0001-50

Valor: R$ 47.790,00

Data de Assinatura: 26.12.25

VIGÊNCIA: 31/12/2026

 

Malta - PB, 26 de janeiro de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:91D3C647