ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO DISPENSA 046 2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO N. º 046/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 090/2023
OBJETO: Contratação por menor valor global de empresa especializada na locação de um tablado de 50 cm de altura, 10x7, grid, iluminação e som para inauguração do complexo esportivo Manoel Candeia na cidade de Quixaba no dia 08 de dezembro de 2023 com fundamento no inciso II do art. 24 da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
PARTICIPANTE: EDSON LEITE MONTENEGRO, CNPJ nº 27.117.054/0001-98, situada na rua Noé Trajano, 62, casa, Maternidade, Patos/PB.
FundamentADO: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93 e alterações posteriores.
FONTE DE RECURSO: Próprios e/ou Programas.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais)
RATIFICO/HOMOLOGO a Decisão, nos termos do Artigo 24, Inciso II da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 do referido diploma legal, e com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, determinando aos serviços supra mencionado para assinatura do termo do contrato, nos termos do art. 64, caput da Lei 8.666/93, sob as penalidades da Lei, como também que se proceda a publicação legal do extrato de Dispensa devido.
Prefeitura Municipal de Quixaba/PB, 06 de dezembro 2023.
CLAUDIA MACÁRIO LOPES
Prefeita Municipal
Publicado por:
Allane Candeia de Macedo Guedes
Código Identificador:91EAD99A