ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026Q
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026
Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Abrantes, 116 - Centro - Lastro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: : LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS MEI, ME, E EPP, COM PRIORIDADE DE CONTRATAÇÃO ÀS MICROEMPRESAS DE PEQUENO PORTE SEDIADAS LOCAL (LASTRO) OU REGIONALMENTE (SOUSA) REGIDO PELO LEI MUNICIPAL 568/2025, C/C LEI complementar 123/06 E DECRETO Nº 8.538,Contratação de empresa especializada para a prestação de serviço complementar de locação de máquinas pesadas tipo compactador, escavadeira e outros, destinados ao atendimento das necessidades do Município de Lastro–PB. Abertura da sessão pública: 08:40 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:45 horas do dia 30 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Municipal nº 568/2025/25; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 8538/2015/15; Decreto Federal nº 00231/24; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: licitacaopmlastro@gmail.com. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Lastro - PB, 14 de Outubro de 2026
LUIZ JANUARIO SARMENTO FILHO -
Pregoeira Oficial
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:92367ABB