ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS

AMANDA NUNES ALBINO

AMANDA NUNES ALBINO
EXTRATO TERMO RESCISÃO CHAMADA PÚBLICA 0001/2023.

EXTRATO TERMO RESCISÃO

CONTRATO Nº 00044/2023

CONTRATADA/RESCINDIDA: DAMIAO HENRIQUE ALVES - ME – 711.870.094-07;

CNPJ: 49.521.366/0001-03

OBJETO: Tem como objeto a Rescisão Amigável do Contrato nº 00044/2023, firmado em 09 de Março de 2023, que tinha como objeto Credenciamento De Microempreendedores Individuais – MEI, Para Posterior CREDENCIAMENTO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS – MEI, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA SUPRIR A DEMANDA DA SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA, COMO MEIO DE INCENTIVAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB - FUNDAMENTO LEGAL: Clausula decima do contrato nº 00044/2023 e Art.79, inciso II da Lei de Licitações Nº 8.666/93, Chamada Pública 0001/2023.

 

Emas –PB, 13 Junho 2023.

 

ANA ALVES DE ARAUJO LOUREIRO –

Prefeita

 


Publicado por:
Amanda Nunes Albino
Código Identificador:92490CA3