ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DISPENSA Nº DV00012/2026

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00012/2026

 

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV000012/2026

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

Objetivo: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de confecção, impressão, personalização e eventual aplicação de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias do Município de Malta/PB, conforme especificações, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste instrumento.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

JOSE RODRIGUES DA SILVA PAPELARIA

CNPJ: 30.795.628/0001-91

Valor: R$ 49.730,00.

 

Malta - PB, 07 de abril de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV00012/2026

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos e de confecção, impressão, personalização e eventual aplicação de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das demandas institucionais das Secretarias do Município de Malta/PB, conforme especificações, quantitativos e padrões de qualidade estabelecidos neste instrumento.

 

FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00012/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação Elemento de Despesa: 3.3.90.39 00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.FONTE DE RECURSOS: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos. 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO 04 122 2003 2008 Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração e Planejamento. Objetivo: Manter as atividades das Atividades da Sec. de Administração e Planejamento 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos 62 33.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e:

 

CT Nº 00041/2026

Data de Assinatura: 07/04/2026

JOSE RODRIGUES DA SILVA PAPELARIA

CNPJ: 30.795.628/0001-91

Valor: R$ 49.730,00.

VIGÊNCIA: 07/04/2027

 

Malta - PB, 07 de abril de 2026

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:930B345A