ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.016/2024, DE 08 DE MAIO DE 2024.
DISPÕE SOBRE: NOMEIA CREAS DE PICUÍ-PB DE MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PICUÍ, Estado da Paraíba
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica nomeado CREAS do município de Picuí de MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA SILVA.
Parágrafo Único – O CREAS mencionado no caput deste artigo será construído na Rua José Leal, S/N, no Bairro Limeira desta cidade.
Art. 2° - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito de Picuí-PB, em 08 de maio de 2024.
OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:9496DF68