ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Comissão de Licitação
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PE28
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00028/2026
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Presidente João Pessoa, 47 - Centro - Mogeiro - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: aquisição de KITS de alimentos, compostas por gêneros alimentícios básicos e de primeira necessidade, destinadas ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social afetadas pelas enxurradas ocorridas no Município de Mogeiro – PB. Abertura da sessão pública: 10:30 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Início da fase de lances: 10:31 horas do dia 16 de Setembro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: licitacaomogeiro@uol.com.br. Edital: https://mogeiro.pb.gov.br/portal-da-transparencia; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Mogeiro - PB, 1º de Setembro de 2026
WILSON LOURENÇO DE BRITO -
Pregoeiro Oficia
Publicado por:
Luis Francisco da Silva Melo
Código Identificador:94C45C37