ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

Secretária de Administração

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 14 DA LEI Nº 11.947/2009, NA RESOLUÇÃO FNDE Nº 26/2013 E DEMAIS NORMAS APLICÁVEIS, VISANDO GARANTIR O FORNECIMENTO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS, DE QUALIDADE E ADEQUADOS AOS HÁBITOS ALIMENTARES LOCAIS. FUNDAMENTO LEGAL: Credenciamento nº 00001/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.105 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTE 12 361 1004 2015 DESENVOLVER AS ATIVID.DA MERENDA ESCOLAR – AGRICULTURA FAMILIAR 12 365 5000 2019 DESENVOLVER AS ATIVIDADES DA MERENDA ESCOLAR – EDUCAÇÃO INFANTIL. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabaceiras e: CT Nº 70101/2026 - 30.03.26 - ISAQUE DE SOUSA RAMOS - R$ 37.396,96; CT Nº 70102/2026 - 30.03.26 - LEONARDO SAULO DA COSTA SOUSA - R$ 39.998,07; CT Nº 70103/2026 - 30.03.26 - MARIZETE FIDELIS ROSA ALVES - R$ 16.134,20; CT Nº 70104/2026 - 30.03.26 - NADJAILSON ANTONIO DE OLIVEIRA - R$ 39.235,71; CT Nº 70105/2026 - 30.03.26 - JOYCE RAQUEL NUNES DA SILVA - R$ 37.680,00; CT Nº 70106/2026 - 30.03.26 - VAMBERTO BEZERRA GURJÃO - R$ 39.998,89; CT Nº 70107/2026 - 30.03.26 - VALDEMIRO POMBO DE SOUSA JUNIOR - R$ 37.545,50; CT Nº 70108/2026 - 30.03.26 - ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICIPIO DE CABACEIRAS PB - R$ 96.570,00; CT Nº 70109/2026 - 30.03.26 - COOPERATIVA COAFAM CARIRI - R$ 40.068,00; CT Nº 70110/2026 - 30.03.26 - COOPERATIVA DE AGRONEGOCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR DO NORDESTE AGROCOOP - R$ 134.901,17.


Publicado por:
José Djanilson Galdino de Farias
Código Identificador:952B7AC7