ESTADO DA PARAÍBA
MUNICÍPIO DE PATOS
Secretaria de Administração
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DISPENSA N.º 120/2026
EXTRATO RATIFICAÇÃO DISPENSA N.º 120/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 213/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AS AMBULÂNCIAS A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
INTERESSADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ: 61.198.164/0001-60
Fundamento Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
FONTE DE RECURSO: Orçamento Vigente 2026.
VALOR GLOBAL: R$ 60.083,45 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
PERÍODO DA EXECUÇÃO: 28/06/2027.
Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de dispensa.
Patos/PB, 01 de julho de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1008/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 213/2026
PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº: 120/2026 - Dispensa de Licitação.
CONTRATO Nº: 1008/2026
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE
CONTRATADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS
CNPJ Nº: 61.198.164/0001-60
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SEGURO TOTAL AUTOMOTIVO PARA AS AMBULÂNCIAS A CARGO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
VALOR GLOBAL: R$ 60.083,45 (SESSENTA MIL OITENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS)
PRAZO DE VIGÊNCIA: 28/06/2027.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conforme orçamento vigente.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, Inciso II da Lei 14.133/2021.
Patos/PB, 01 de julho de 2026.
LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS
Secretário Municipal de Saúde
Publicado por:
Rachel da Costa Medeiros
Código Identificador:95CA5616