ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV05009/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV05009/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REFORMA DO TEATRO JANSEN FILHO, NO MUNICÍPIO MONTEIRO/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MELO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 25.818,15.
Monteiro - PB, 14 de Maio de 2026
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO -
Prefeita Constitucional
Publicado por:
Anne Rafaella de Santa Cruz Melo
Código Identificador:973D9970