ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATOS
CONTRATO 20901/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00009/2026 - Lei nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da Banda MARA PAVANELLY para apresentação de show musical em comemoração às festividades tradicionais do “São João Alegria 2026 de Manaíra/PB”, a banda se apresentará no dia 13/06/2026, com duração mínima de show de 01:30 (uma hora e trinta minutos).
PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra -PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa PAVANELLY PRODUÇOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ: 20.211.797/0001-83. VALOR: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 05 (cinco) meses.
Manaíra/PB 13 de março de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
INEXIGIBILIDADE Nº 00006/2026 – LEI 14.133/21
A PREFEITO do Município de Manaíra/PB, no uso das atribuições legais e constitucionais que lhe são conferidas, resolve: RATIFICAR, nos termos do art. 74 da Lei 14.133/21 o presente processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00006/2026, que tem como objeto Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para Prestação de Serviços de Confecção Artística de 01 Escultura (Índia) no Município de Manaíra/PB, em favor de: MIGUELANGELO BEZERRA DE LIRA LTDA – CNPJ Nº 37.938.139/0001-90, com o Valor Global ofertado de 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Para assinar o contrato nos termos da Lei 14.133/21.
Manaíra - PB, 12 de março de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO
Prefeito Constitucional
Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:97A811FF