ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
CPL
CPL
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026
ESTADO DA PARAIBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - DISPENSA Nº DV00004/2026
Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais de suporte administrativo, visando à implementação e execução do Programa de Regularização Fundiária Urbana (REURB), nos termos da Lei Federal nº 13.465/2017, compreendendo todas as etapas necessárias à estruturação, instrução, aprovação, registro e titulação dos núcleos urbanos informais do Município de Sapé/PB; DESIGNO os servidores Elton Maciel Green - Mat.: 2122377, Subgerente de Convênios e Contratos, como Gestor; e Kelton Salustiano de Paula - Mat.- 2127457, Agente Administrativo, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.
Sapé - PB, 26 de Maio de 2026
SIDNEI PAIVA DE FREITAS -
Prefeito
Publicado por:
Elaine Cunha da Silva
Código Identificador:98BCA7B3