ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00024/2026
A Prefeitura Municipal de Joca Claudino manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contratação direta, com fundamento no Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que objetiva: Contratação de clínica especializada para prestação de serviços de internação integral em regime terapêutico, visando ao tratamento, acompanhamento médico, psicológico e psicossocial de paciente em situação de dependência de substâncias psicoativas, contemplando programa de reabilitação para consumo de drogas, com vistas à recuperação da saúde, reintegração social e fortalecimento da autonomia do paciente, pelo período estimado de 10 (dez) meses.O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência, com a especificação do objeto pretendido, junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Francisca Claudino Fernandes, nº 001, Centro, Joca Claudino/PB, ou acessando: www.jocaclaudino.pb.gov.br. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas adicionais até o dia 26 de outubro de 2026, às 13h00, no endereço supracitado, podendo ser encaminhadas também pelo e-mail: jocaclaudinolicitacao@gmail.com. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar nº 123/2006; e legislação pertinente, consideradas suas alterações posteriores. Informações: no horário das 07h00 às 13h00 dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3563-1075.
Joca Claudino/PB, 20 de outubro de 2026.
IANE ALMEIDA LACERDA LIRA
Agente de Contratação
Publicado por:
Arthur de Almeida Pinto
Código Identificador:98DEDA3F