ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

secretaria de administraçao

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE DISPENSA

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00042/2025

 

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação DV00042/2025.

 

Objetivo: Aquisição de uniformes esportivos masculino e feminino, tamanhos PP ao XXG confeccionados em material adequado para prática esportiva, ambos personalizados com a identidade visual da Secretaria Municipal de Educação, visando padronizar e proporcionar conforto durante as atividades físicas e eventos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Malta PB.

 

ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de:

 

CAMBOIM TEXTIL LTDA

CNPJ: 02.301.569/0001-12

Valor: R$ 23.430,00.

 

Malta - PB, 18 de agosto de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional

 

EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº DV000042/2025

 

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA

 

OBJETO: Aquisição de uniformes esportivos masculino e feminino, tamanhos PP ao XXG confeccionados em material adequado para prática esportiva, ambos personalizados com a identidade visual da Secretaria Municipal de Educação, visando padronizar e proporcionar conforto durante as atividades físicas e eventos escolares, destinados aos alunos da rede municipal de ensino do Município de Malta PB.

 

FUNDAMENTO LEGAL: FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00042/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

 

DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12361 2010 2031 Manutenção da Atividades da Secretaria de Educação, Fonte 1500.001 recursos vinculados de imposto MDE, 12 365 2010 2032 Manutenção das Atividades da Educação Infantil, fundamental, EJA e Creche (MDE) Objetivo: Manter as atividades de desenvolvimento da Educação Infantil, fundamental, EJA e Creche no Município 1500.1001 Fonte: 97.700 Total Recursos Vinculados de Impostos – MDE.

 

PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Malta e

 

CT Nº 00212/2025

CAMBOIM TEXTIL LTDA

CNPJ: 02.301.569/0001-12

Valor: R$ 23.430,00.

Data de Assinatura: 18/08/2025

VIGÊNCIA: 18/08/2026

 

Malta - PB, 18 de agosto de 2025

 

ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO

Prefeita Constitucional 

 


Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:9A717777