ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 80402/2025

CONTRATANTE: Município de Manaíra/PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95.

CONTRATADA: AVIVE GESTÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 33.458.003/0001-22

ORIGEM: CREDENCIAMENTO nº 00004/2025.

OBJETO DO CONTRATO: Credenciamento para contratação de empresas ou profissionais Médicos Plantonistas, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Manaira/PB.

OBJETO DA RESCISÃO: Rescisão unilateral do Contrato Administrativo nº 80402/2025.

FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 137 e 138 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Manaíra/PB, 09 de junho de 2026.

 

MANOEL VIRGULINO SIMÃO

Prefeito Constitucional


Publicado por:
Salvador Alves Bezerra Júnior
Código Identificador:9AB426FE