ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
secretaria de administraçao
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00172/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: B9 BEBEDOUROS COMERCIO LTDA
CNPJ: 05.490.249/0001-46
VALOR GLOBAL: R$ 13.900,00 (TREZE MIL E NOVECENTOS REAIS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00171/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: C.W.C. DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 03.538.267/0001-25
VALOR GLOBAL: R$ 16.240,00 (DEZESSEIS MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00178/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
CNPJ: 49.140.067/0001-10
VALOR GLOBAL: R$ 165.755,35 (CENTO E SESSENTA E CINCO MIL SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00180/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: F A COMERCIO LTDA
CNPJ: 57.064.498/0001-73
VALOR GLOBAL: R$ 56.431,20 (CINQUENTA E SEIS MIL QUATROCENTOS E TRINTA E UM REAIS E VINTE CENTAVOS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00177/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: FRANCIELE ELETRO LTDA
CNPJ: 47.646.580/0001-52
VALOR GLOBAL: R$ 30.500,00 (TRINTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00173/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: GRIEBLER E GRIEBLER LTDA
CNPJ: 47.646.580/0001-52
VALOR GLOBAL: R$ 22.715,00 (VINTE E DOIS MIL E SETECENTOS E QUINZE REAIS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRONICO N° 00016/2025
CONTRATO Nº. 01.00170/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
CONTRATADO: NILDO FREITAS DANTAS
CNPJ: 01.034.997/0001-63
VALOR GLOBAL: R$ 66.320,30 (SESSENTA E SEIS MIL TREZENTOS E VINTE REAIS E TRINTA CENTAVOS)
OBJETO: Registro de Preços visando à futura e eventual aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e Eletroportáteis em geral, destinados às Secretarias Municipais de Malta/PB, conforme especificações técnicas, quantidades estimadas e demais condições estabelecidas neste Termo de Referência, anexo ao presente edital.
DOTAÇÕES: Recursos não Vinculados de Impostos: As despesas para atender esta licitação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento de 2025, com Recurso Ordinários, na seguinte dotação. 02.070 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, 12 361 1026 1087 Aquisição de Equipamentos p/ Educação Fundamental, Objetivo: Adquirir equipamentos p/ Educação Fundamental. FR.: 1.540.0000 Transferências do FUNDEB – Impostos e Transferências de Impostos 1015 4.4.90.52 00 1.540.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.541.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAF 1016 4.4.90.52 00 1.541.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.542.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT 1017 4.4.90.52 00 1.542.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE FR.: 1.543.0000 Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAR 1018 4.4.90.52 00 1.543.0000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.060 SECRETARIA DE SAUDE 10 305 2017 2121 Manutenção das Atividades de Ações de Vigilância em Saúde Objetivo: Manter as Atividades de Ações de Vigilância em Saúde FR.: 1.500.1002 Recursos Vinculados de Impostos – ASPS 577 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 10 301 2008 2138 Manutenção de Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal)Objetivo: Manter Programas/Convênios para Sistema Único de Saúde – SUS (Federal FR.: 1.631.0000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados á Saúde 610 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 02.090 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08 244 2009 2061 Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria de Assistência Social FR.: 1.500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos – LIVRE 1731 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 08 244 2009 2074 Manutenção da Gestão do Cadastro Único e do Programa Bolsa Família – IGD/PBF FR.: 1.660.0000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 1863 4.4.90.52 00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.
DATA DA ASSINATURA: 27/06/2025
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 27/06/2026
ANA MARIA PEIXOTO DE ARAÚJO
Prefeita Municipal de Malta
Publicado por:
Ricardo de Sousa Nascimento
Código Identificador:9ACF256D