ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

GABINETE DA PREFEITA

GABINETE DA PREFEITA
DECRETO Nº 118 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 -LEI N.475

AV. FUNDADOR SARAIVA LEÃO, 192

01612692/0001-91

Exercício: 2024

 

DECRETO Nº 118 , DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 - LEI N.475

 

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

 

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$7.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + )

7.000,00

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

628

 

10.301.0048.2036.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLIC

3.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

855

 

08.244.0021.2052.0000

COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADES

4.000,00

 

 

 

3.3.90.39.00

OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

F.R.:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com recursos provenientes de:

Anulação:

02

13

00

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

 

629

 

10.301.0048.2036.0000

BLOCO DE MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO

-3.000,00

 

 

 

4.4.90.52.00

EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

F.R. Grupo:

1

600

0000

 

 

 

600

Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde

 

02

14

00

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

 

852

 

08.244.0021.2052.0000

COMBATE A POBREZA E A CALAMIDADES

-4.000,00

 

 

 

3.3.90.30.00

MATERIAL DE CONSUMO

F.R. Grupo:

1

500

0000

 

 

 

500

Recursos não Vinculados de Impostos

 

 

-7.000,00

 

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de NOVEMBRO de 2024

 

ANA MARIA DA SILVA OLIVEIRA

Prefeita Municipal

CPF: 241.497.994-15

 

SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ, 22 de NOVEMBRO de 2024


Publicado por:
Maria Das Vitorias Pereira
Código Identificador:9ADF1CEC