ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Gabinete do Prefeito
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 115/2026 SAPÉ, 12 DE MAIO DE 2026.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem pelo o Art. 37, II, da Constituição Federal, pela Lei Orgânica do município e demais legislação municipal aplicável à espécie:
R E S O L V E :
Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA.
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL:
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
Titular: Odete Inglith Targino Taveira de Paiva
Suplente: Emerson Ferreira Pereira
Secretaria Municipal de Educação
Titular: Marcone Pessoa da Silva Junior
Suplente: Lais Rodrigues Cavalcante de Deus
Secretaria Municipal de Agricultura
Titular: Lenilton Leôncio Costa
Suplente: João Pedro Figueiredo dos Santos Gonçalves
II – DA SOCIEDADE CIVIL:
Representantes de Movimentos Sociais e Populares
Titular: Maria da Penha Duarte Trajano
Suplente: Maria Franciscleide Cananéa de Melo
Representantes de Entidades de Trabalhadores
Titular: Francisco Freire dos Santos
Suplente: Carlito Soares de Oliveira
Representantes das Comunidades Tradicionais
Titular: Rosineide Alves Tavares
Suplente: Cosmo Galdino dos Santos
Representantes de Entidades Empresariais
Titular: José Reinaldo Correia
Suplente: Fausto Gonzaga Gomes de Souza
Representantes de Entidades da Organização Não Governamental
Titular: Alane Maria Silva de Lima
Suplente: Adriana Cruz Rodrigues
Representantes das Comunidades Tradicionais
Titular: Evaldo Félix da Silva
Suplente: Juliana Lúcia Silva dos Santos
Art. 2º As atribuições do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA, são as constantes da Lei Municipal nº 586/2024 e Decreto n°3188/2024.
Art. 3º O serviço prestado pelos membros ora nomeados, será considerado de caráter público relevante, sendo vedada qualquer remuneração.
Art. 4º O mandato dos membros nomeados no art. 1º desta Portaria, será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito, em 12 de maio de 2026.
SIDNEI PAIVA DE FREITAS
Prefeito
Publicado por:
Lidiane Araújo do Nascimento
Código Identificador:9B9BA73F