ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Comissão Permanente de Licitação
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 595/2017
LEI Nº 595/2017
EMENTA: DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA LIBERDADE NO CONJUNTO SÃO GONÇALO DE: “PRAÇA Dr. ANTONIO JOSÉ DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Art. 1º - Fica denominada, Praça “Dr. ANTONIO JOSÉ DE LIMA”, localizada na Avenida Liberdade, no Conjunto José Joaquim Pereira, popular São Gonçalo, construída numa parceria entre a Prefeitura de Juripiranga e o Núcleo Espírita Joanna de Ângelis.
Art. 2º - A praça Dr. Antonio José de Lima, localizada na Avenida Liberdade no Conjunto José Joaquim Pereira (São Gonçalo) foi construída numa parceria firmada entre a Prefeitura de Juripiranga representando o 1º (Primeiro Setor) e o Núcleo Espírita Joanna de Ângelis representando o 3º (Terceiro Setor).
Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, responsável pelas despesas de manutenção de toda infraestrutura da Praça Dr. Antonio José de Lima.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Juripiranga/PB, em 24 de abril de 2017.
PAULO DÁLIA TEIXEIRA
Prefeito
Publicado por:
Edivânio Bernardo dos Santos
Código Identificador:9DA38E43