ESTADO DE PERNAMBUCO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

Comissão Permanente de Licitação

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO - LEI Nº 595/2017

LEI Nº 595/2017

 

EMENTA: DENOMINA A PRAÇA DA AVENIDA LIBERDADE NO CONJUNTO SÃO GONÇALO DE: “PRAÇA Dr. ANTONIO JOSÉ DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

Art. 1º - Fica denominada, Praça “Dr. ANTONIO JOSÉ DE LIMA”, localizada na Avenida Liberdade, no Conjunto José Joaquim Pereira, popular São Gonçalo, construída numa parceria entre a Prefeitura de Juripiranga e o Núcleo Espírita Joanna de Ângelis.

Art. 2º - A praça Dr. Antonio José de Lima, localizada na Avenida Liberdade no Conjunto José Joaquim Pereira (São Gonçalo) foi construída numa parceria firmada entre a Prefeitura de Juripiranga representando o 1º (Primeiro Setor) e o Núcleo Espírita Joanna de Ângelis representando o 3º (Terceiro Setor).

Art. 3º - Fica o Poder Executivo Municipal, responsável pelas despesas de manutenção de toda infraestrutura da Praça Dr. Antonio José de Lima.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Juripiranga/PB, em 24 de abril de 2017.

 

PAULO DÁLIA TEIXEIRA

Prefeito


Publicado por:
Edivânio Bernardo dos Santos
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