ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
SETOR DE LICITAÇÕES
SETOR DE LICITAÇÕES
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE Nº IN00004/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente à Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de serviços técnicos especializados em projetos e assessoria nas áreas de arquitetura e engenharia civil, ambiental e florestal no Município de Lastro/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: S A B FERREIRA SERVICOS E ENGENHARIA – CNPJ: 65.668.555/0001-51 – R$ 66.000,00.
Lastro – PB, 13 de agosto de 2026.
RONALDO GONÇALVES SOARES SOBRINHO
Prefeito Constitucional
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados em projetos e assessoria nas áreas de arquitetura e engenharia civil, ambiental e florestal no Município de Lastro/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alíneas “a”, “b”, “c” e “d”, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 22.080 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15 452 2002 2044 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA; ELEMENTO DE DESPESA Nº 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Lastro e: CT Nº 00059/2026 – 13.08.26 – S A B FERREIRA SERVICOS E ENGENHARIA – CNPJ: 65.668.555/0001-51 – R$ 66.000,00.
Publicado por:
Lucivania Tavares Pereira
Código Identificador:9F339C6F