ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 60009/2025

Processo Administrativo Nº 250521IN00052.

Inexigibilidade Nº IN00052/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Laboratório Maurílio De Almeida Ltda, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, Rua Bossuet Wanderley nº 521 Bairro: Brasília Cidade: Patos-PB.

OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.

DA JUSTIFICATIVA:Processo Administrativo Nº 250521IN00052.

Inexigibilidade Nº IN00052/2025.

Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.

Contratada: Laboratório Maurílio De Almeida Ltda, CNPJ nº 59.321.461/0001-09, Rua Bossuet Wanderley nº 521 Bairro: Brasília Cidade: Patos-PB.

OBJETO DO CONTRATO: Prestar serviços para realização de exames médicos de Ultrassonografias para atender as atividades da Secretaria de Saúde do município de Coremas.

DA JUSTIFICATIVA:

A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e na cláusula décima do contrato Nº 60009/2025.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 60009/2025. Contudo, para continuação dos serviços contratados, utilização do saldo contratual e possíveis pagamentos de produtos fornecidos e não pagos até o presente momento.

Desta forma, fica prorrogado a vigência do Contrato Nº 60009/2025 de acordo com a cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 24/08/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21.

DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

DA PUBLICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. André Luiz de Oliveira Silva (Pela contratada).

Coremas-PB, 24 de agosto de 2026.

Edilson Pereira de Oliveira

Prefeito

A alteração contratual, a ser processada nos termos deste instrumento, justifica-se pela necessidade de dar continuidade à execução do objeto contratado, nos termos do art. 107 da Lei Federal nº 14.133/21 e na cláusula décima do contrato Nº 60009/2025.

DO OBJETO DO TERMO ADITIVO:

O presente Termo Aditivo tem por objeto de prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 60009/2025. Contudo, para continuação dos serviços contratados, utilização do saldo contratual e possíveis pagamentos de produtos fornecidos e não pagos até o presente momento.

Desta forma, fica prorrogado a vigência do Contrato Nº 60009/2025 de acordo com a cláusula sétima por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/08/2026 a 24/08/2027, conforme o disposto no Art. 107, da Lei 14.133/21.

DA RATIFICAÇÃO:

Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo.

DA PUBLICAÇÃO:

A Prefeitura Municipal de Coremas providenciará a publicação do extrato do presente Termo, sem ônus para a Contratada e por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, para um só efeito, na presença das testemunhas abaixo.

Contratantes: Edilson Pereira de Oliveira (Pela contratante) e Sr. André Luiz de Oliveira Silva (Pela contratada).

 

Coremas-PB, 24 de agosto de 2026.

 

EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA

Prefeito

 


Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:A08DC7C8