ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 60075/2025
Processo Administrativo Nº 251125IN00073.
Inexigibilidade Nº IN00073/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Coremas-PB, CNPJ nº 08.939.936/0001-94.
Contratada: Antonio Jose da Silva Neto-ME, CNPJ N.º 58.398.057/0001-70, Avenida: Presidente Getulio Vargas, N.º 119, Bairro: Centro, CEP: 58.770-000, Cidade: Coremas-PB.
Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos com motorista e sem motorista, em regime de contratação diária e mensal, para atender às demandas das diversas secretarias do município de Coremas/PB.
Valor total contratado: R$ 301.040,00 (trezentos e mil e quarenta reais), conforme quadro abaixo:
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Código |
Discriminação |
Unid. |
Quant. |
Preço Unitário |
Total |
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32 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada; – Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
50 |
1.200,00 |
60.000,00 |
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34 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº HFROC22) tipo Van com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Quatro portas; – Capacidade mínima para 16 (dezesseis) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 2.2 a 2.8; – Combustível: Diesel – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 34 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diária 24h |
30 |
3.368,00 |
101.040,00 |
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37 |
SECRETARIA: SAÚDE. Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº KDS8E64) tipo Utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Duas portas; – Capacidade mínima para 03 (três) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima do Motor 80cv; – Capacidade mínima de carga na carroceria mil quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote I (Item: 37 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diaria 24h |
100 |
800,00 |
80.000,00 |
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38 |
SECRETARIA: EDUCAÇÃO. Locação de 01 (um) veículo de (Placa nº MYS1B65) tipo Utilitário com as seguintes especificações: – Em perfeito estado de conservação; – Quatro portas laterais; – Capacidade mínima para 05 (cinco) pessoas, incluindo o motorista; – Capacidade mínima de potência do Motor 1.8 cilindrada; – Capacidade mínima carga da carroceria 600 quilos; – Combustível: Diesel; – Deverá ter ar condicionado. Observações 1: As despesas com motorista, seguro, encargos, manutenção preventiva e corretiva (elétrica, hidráulica, pneus, óleo lubrificantes, filtros) por conta da Contratada; Observações 2: As despesas com combustível por conta da Contratante, quando a serviço da municipalidade; Observações 3: As despesas com alimentação e hotelaria do motorista quando a serviço da municipalidade em viagem com pernoite fora do município, fica por conta da Contratante. Fonte: Lote II (Item: 32 do TR) do Credenciamento Nº 006/2025. |
Diaria 24h |
50 |
1.200,00 |
60.000,00 |
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Total R$: |
301.040,00 |
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Fonte de recurso 1: 1500.0000 Recursos não Vinculados de Impostos;
Fonte de recurso 2: 1500.1001 Recursos não Vinculados de Impostos–MDE;
Fonte de recurso 3: 1500.1002 Recursos não Vinculados de Impostos–ASPS;
Unidade orçamentária: 02.12 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Objeto: 18 122 3050 2073 Manutenção da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 Contratação Por Tempo Determinado.
Unidade orçamentária: 02.04 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Objeto: 12 361 3009 2029 Manutenção das atividades de Educação – (FUNDEB 30%).
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.05 SECRETARIA DE SAÚDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.3.90.39 Outros serviços de terceiros pessoa jurídica.
Unidade orçamentária: 02.051 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.
Objeto: 10 301 3019 2033 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde.
Elemento de despesa: 3.1.90.04 00 1500.1002 Contratação Por Tempo Determinado
Pagamento: O pagamento será efetuado mediante processo regular e em observância às normas e procedimentos adotados pelo Contratante, bem como as disposições dos Arts. 141 a 146 da Lei 14.133/21; da seguinte maneira: Para ocorrer no prazo de trinta dias, contados do período de adimplemento.
Vigência do contrato: Será até 12 (doze) meses, considerada da data de sua assinatura; podendo ser prorrogada, nas hipóteses e nos termos dos Arts. 105 a 114, da Lei 14.133/21.
Partes assinantes: Edilson Pereira de Oliveira (pela contratante) e Sr. Antonio Jose da Silva Neto (pela contratada).
Coremas - PB, 28 de novembro de 2025.
EDILSON PEREIRA DE OLIVEIRA
Prefeito
Publicado por:
Jacé Alves de Oliveira
Código Identificador:A0E05B2D