ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANANTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea a, da Lei 14.133/21, que objetiva: ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA – REPROGRAMAÇÃO FÍSICO–FINANCEIRA DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA NA ESCOLA JUVINA DE OLIVEIRA, AS BUILT DO SISTEMA DA ESTRUTURA EM CONCRETO ARMADO E PARECERES NECESSÁRIOS PARA DA CONCLUSÃO E ADEQUAÇÃO DA OBRA; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: Linear Engenharia e Projetos Ltda - R$ 26.200,87.
Soledade - PB, 23 de Abril de 2026
JOSÉ ALVES DE MIRANDA NETO -
Prefeito
Publicado por:
David Pierre Gonçalves Pereira
Código Identificador:A227D28E