ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

Gabinete do Prefeito

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

 

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de uma empresa especializada em serviços de engenharia civil para as visitas técnicas nas obras vigentes do Município, diante das necessidades do Município de Mataraca. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa por Valor nº DV00004/2025. MOTIVO: Com base na cláusula do respectivo contrato, fica o referido instrumento rescindido unilateralmente pela contratante, tudo previsto nos artigos 124 a 136 da Lei Federal n° 14.133/21.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Mataraca e: CT Nº 00007/2026 – 03.02.26 – DJC CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA.


Publicado por:
Maria de Lourdes da Silva
Código Identificador:A33D0944