ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2026 – PE 0005/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: RP 00003/2026 – PE 0005/2026

 

Aos 31 dias do mês de Março de 2026, na sede do Setor de Contratação da Prefeitura Municipal de Rio Tinto, Estado da Paraíba, localizada na Rua Assis Chateaubriand - Centro - Rio Tinto - PB, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas; e, ainda, conforme a classificação da proposta apresentada no Pregão Eletrônico nº 00005/2026 que objetiva o registro de preços para: Aquisição parcelada de Gêneros Alimentícios diversos, para a Merenda dos Alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Rio Tinto – PB, para o ano letivo de 2026; resolve registrar o preço nos seguintes termos:

 

Órgãos e/ou entidades integrantes da presente Ata de Registro de Preços: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO - CNPJ nº 08.899.940/0001-76; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MARIA DA PAZ BEZERRA - CNPJ nº 11.078.420/0001-07; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA LUNA LISBOA - CNPJ nº 01.936.584/0001-74; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS DE SOUSA BARROS - CNPJ nº 03.183.934/0001-02; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAES - CNPJ nº 03.186.032/0001-11; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FIRMINO DA SILVA - CNPJ nº 39.665.924/0001-42; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMAN LUNDGREN - CNPJ nº 01.936.587/0001-08; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII - CNPJ nº 07.516.114/0001-38; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOURENÇO CALIXTO - CNPJ nº 03.186.090/0001-45; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSINA ARRUDA CÂMARA - CNPJ - CNPJ nº 07.964.790/0001-74; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI - CNPJ nº 01.936.586/0001-63; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - CNPJ nº 03.184.043/0001-62; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE NILO PEÇANHA - CNPJ nº 07.964.755/0001-55; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES - CNPJ nº 07.513.838/0001-28; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR SEVERINO JOAQUIM DA - CNPJ nº 07.513.835/0001-94; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IVANILDA MARIA DOS - CNPJ nº 03.185.889/0001-17; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEVERINA COUTINHO - CNPJ nº 01.936.583/0001-20; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ZÓZIMO DE CARVALHO - CNPJ nº 03.185.867/0001-57; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA MENEZES DE MENDONÇA - CNPJ nº 03.185.971/0001-41; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - CNPJ nº 10.203.484/0001-20; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WASHINGTON LUIZ - CNPJ nº 07.964.769/0001-79; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 19.491.973/0001-07.

 

VENCEDOR: FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA

CNPJ: 32.977.510/0001-00

ITEM

ESPECIFICAÇÃO

MARCA

UNID.

QUANT.

P.UNIT.

P.TOTAL

1

AÇÚCAR CRISTAL - AÇÚCAR EMBALADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, FECHADO HERMETICAMENTE, EM EMBALAGEM DE 1 KG, DEVENDO CONSTAR DA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL, DADOS DO FABRICANTE, A DATA DE FABRICAÇÃO E O PRAZO DE VALIDADE (CORRESPONDENTE A 1/3 DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE NO ATO DO RECEBIMENTO).

ALEGRE

KG

15000

2,90

43.500,00

2

ARROZ BRANCO SUBGRUPO POLIDO TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, FECHADO HERMETICAMENTE COM 1 KG, CONTENDO OS DADOS DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES.

KIKA

KG

3000

3,00

9.000,00

3

ARROZ PARBOILIZADO POLIDO TIPO 1, CLASSE LONGO FINO, CONSTITUÍDOS DE GRÃOS INTEIROS, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE, FECHADO HERMETICAMENTE COM 1 KG, CONTENDO OS DADOS DO FABRICANTE, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. DEVERÁ ESTAR DE ACORDO COM AS NORMAS E/OU RESOLUÇÕES VIGENTES DA ANVISA/MS. PRAZO DE VALIDADE: 12 MESES.

MARIANO

KG

15000

2,75

41.250,00

4

CANELA EM PÓ - (EMB. TUBO C/ 40G) DEVE CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM DE FORMA LEGÍVEL A COMPOSIÇÃO, OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO RECEBIMENTO CORRESPONDENTE A 1/3 DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE.

KITANO

UND

200

1,45

290,00

5

BISCOITO DOCE - TIPO MARIA, LIVRE DE UMIDADE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE ORIGINAL DE FÁBRICA COM 400G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO DO FABRICANTE. INGREDIENTES: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL, AMIDO, EXTRATO DE MALTE, GLUCOSE DE MILHO, AÇÚCAR, SAL E ESTABILIZANTE DE LECITINA DE SOJA. VALOR NUTRICIONAL POR PORÇÃO DE 30G DO PRODUTO: 135 KCAL, CARBOIDRATO 20G, PROTEÍNA 3G, GORDURAS TOTAIS 3,8G E SÓDIO 113MG. O BISCOITO DEVERÁ SER ISENTO DE SUJIDADES E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVAÇÃO. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS QUEBRADIÇOS, MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A 01 ANO. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

VITAMASSA

PACOTE

5000

3,35

16.750,00

6

BISCOITO SALGADO - BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, À BASE DE: FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ÁCIDO FÓLICO, GORDURA VEGETAL HIDROGENADA, AÇÚCARES, AMIDO DE MILHO, SAL REFINADO, FERMENTO, ESTABILIZANTE LECITINA DE SOJA, OUTROS. COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL EM 30G: 133 KCAL, 21G DE CARBOIDRATO, 2,3G DE PROTEÍNA, 4,4G DE GORDURAS TOTAIS, 122MG DE SÓDIO. EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE ORIGINAL DE FÁBRICA TIPO 3 EM 1 COM 400G. EMBALAGEM SECUNDÁRIA EM CAIXA DE PAPELÃO DO FABRICANTE. SERÃO REJEITADOS BISCOITOS MAL COZIDOS, QUEIMADOS E DE CARACTERÍSTICAS ORGANOLÉPTICAS ANORMAIS. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A 01 ANO. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE E INFORMAÇÃO NUTRICIONAL.

VITAMASSA

PACOTE

5000

3,15

15.750,00

7

CORTE DE FRANGO CONGELADO - FRANGO EM CORTES TIPO PEITO, CONGELADO À 18°C, LIVRE DE PARASITAS E DE QUALQUER SUBSTANCIA CONTAMINANTE QUE POSSA ALTERÁ-LO OU ENCOBRIR ALGUMA ALTERAÇÃO. ODOR E SABOR PRÓPRIO. ACONDICIONADO EM SACO PLÁSTICO DE POLIETILENO APROPRIADO, ATÓXICO, LIMPO, NÃO VIOLADO, A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO, PROCEDÊNCIA, NÚMERO DE LOTE, QUANTIDADE DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE, NÚMERO DO REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA/ SIF/DIPOA E CARIMBO DE INSPEÇÃO DO SIE EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXAS LACRADAS PRÓPRIAS DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE DE 12 MESES. TRANSPORTADO SOB–REFRIGERAÇÃO ADEQUADA.

AVE NOVA

KG

25000

13,55

338.750,00

8

CARNE MOIDA - COM NO MÁXIMO 3% DE ÁGUA, 7% DE GORDURA, E 3% APONEVROSES COR PRÓPRIA SEM MANCHAS ESVERDEADAS, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, COM AUSÊNCIA DE PARASITAS E LARVAS, DEVE SER ISENTA DE CARTILAGENS E DE OSSOS. EMBALAGEM ATÓXICA EM FILME DE PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, FLEXÍVEL E RESISTENTE, QUE GARANTA A INTEGRIDADE DO PRODUTO ATÉ O MOMENTO DO CONSUMO, ACONDICIONADOS EM CAIXAS LACRADAS. NA EMBALAGEM DEVEM CONSTAR DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS DO PRODUTO, VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS A PARTIR DA DATA DA ENTREGA, Nº DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM.

BRAGAN??A

KG

25000

11,30

282.500,00

9

FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1, NOVO, GRÃOS INTEIROS, ASPECTO BRILHOSO, LISO, ISENTO DE MATÉRIA TERROSA, PEDRAS OU CORPOS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE FECHADO HERMETICAMENTE, COM 1 KG, DEVENDO CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM O PRAZO DE VALIDADE E OS DADOS DO FABRICANTE. REGISTRO EM ÓRGÃO COMPETENTE.

DA BARRA

KG

5000

4,50

22.500,00

10

FLOCOS DE MILHO EM FLOCOS PRÉ–COZIDOS AMARELOS, SEM SAL, ACONDICIONADOS EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE ORIGINAL DO FABRICANTE COM 500G, ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, LIVRE DE UMIDADE E FRAGMENTOS ESTRANHOS. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 06 MESES A 01 ANO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

CUSCUZMIL

PACOTE

10000

1,40

14.000,00

11

LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO - ACONDICIONADO EM SACO DE POLIÉSTER ALUMINADO FECHADO HERMETICAMENTE, COM PESO DE 200G. DEVE CONSTAR IMPRESSO NA EMBALAGEM DE FORMA LEGÍVEL A COMPOSIÇÃO; COM TEOR DE GORDURA MAIOR OU IGUAL A 26%, ADICIONADOS DE VITAMINAS A, D, CÁLCIO, FERRO, PROTEÍNA, SÓDIO, CARBOIDRATOS E OS INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA, DE COR BRANCA AMARELADA, SABOR E ODOR AGRADÁVEL, NÃO RANÇOSO, SEM GLÚTEN, SEM SUBSTÂNCIAS ESTRANHAS, MACRO E MICROSCOPICAMENTE VISÍVEIS, OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, COM VALIDADE NO RECEBIMENTO CORRESPONDENTE A 1/3 DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE E/OU MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

TGUINHO

PACOTE

10000

5,30

53.000,00

12

MACARRÃO TIPO ESPAGUETE, EMBALADO EM SACO POLIETILENO TRANSPARENTE FECHADO HERMETICAMENTE, COM PESO DE 500 G, CONTENDO NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM, A COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, OS INGREDIENTES, OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE. REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SIF E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE.

GALO

PACOTE

20000

1,90

38.000,00

13

ÓLEO DE SOJA - ÓLEO DE SOJA REFINADO, FLUIDO, PURO, ACONDICIONADO EM GARRAFA PLÁSTICA (900 ML) PRÓPRIA PARA ÓLEOS VEGETAIS ALIMENTARES. DEVE CONSTAR NA EMBALAGEM, DE FORMA LEGÍVEL, A COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE NO RECEBIMENTO CORRESPONDENTE A 1/3 DO PRAZO TOTAL DE VALIDADE.

LIZA

UND

1200

7,59

9.108,00

14

OVO DE GALINHA - OVOS BRANCOS TIPO EXTRA, FRESCOS, SELECIONADOS, COM EMBALAGEM PRIMÁRIA ATÓXICA EM DÚZIAS E EMBALAGEM SECUNDÁRIA DE PAPELÃO ATÓXICO RESISTENTE NÃO REUTILIZADO. PRODUTO ISENTO DE RACHADURAS, ESTUFAMENTO DA CÂMARA INTERNA, SEM SUJIDADES. CASCA DO OVO LIMPA, ÁSPERA, FOSCA. COR, ODOR E ASPECTOS CARACTERÍSTICOS. A EMBALAGEM DEVERÁ ESTAR DEVIDAMENTE ROTULADA CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. POSSUIR REGISTRO NOS ÓRGÃOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA. TRANSPORTE FECHADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 20 DIAS NO MOMENTO DA ENTREGA.

DAGEMA

UND

50000

0,20

10.000,00

15

PÃO FRANCES - PÃO MASSA FINA COM 50G CADA, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA TRANSPARENTE RESISTENTE ORIGINAL DO FABRICANTE, ESPECIFICAÇÃO NO RÓTULO DOS INGREDIENTES, DOS DADOS DO FABRICANTE, DA DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE DO PRODUTO.

FORNO NOBRE

UND

66000

0,44

29.040,00

16

SAL REFINADO IODADO, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE HERMETICAMENTE FECHADO, COM 1 KG, CONTENDO NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

CAMPE??O

KG

1000

1,60

1.600,00

17

MILHO PARA MUNGUNZÁ, PACOTE DE 500 G, EMBALAGEM RESISTENTE ORIGINAL DO FABRICANTE. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NA EMBALAGEM. ESPECIFICAÇÃO NO RÓTULO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA - SIF E DADOS DO FABRICANTE

TURQUESA

PACOTE

5000

2,35

11.750,00

18

VINAGRE VINAGRE DE ÁLCOOL, ACONDICIONADO EM GARRAFA PLÁSTICA COM 500 ML, ACIDEZ MÁXIMA DE 4%. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NO RÓTULO DO PRODUTO, COM ESPECIFICAÇÃO DE DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE MÍNIMA DE 01 ANO E DADOS DO FABRICANTE.

SADIO

LT

1000

1,65

1.650,00

19

AVEIA - AVEIA EM FLOCOS FINOS, PRODUTO RESULTANTE DA MOAGEM DE GRÃOS DE AVEIA APÓS LIMPEZA E CLASSIFICAÇÃO, COM VALOR NUTRICIONAL PARA PORÇÃO DE 100G DE APROXIMADAMENTE: 8,2G DE PROTEÍNA, 3,4G DE LIPÍDIO E 68,4G DE CARBOIDRATO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE POLIPROPILENO, RESISTENTE E TRANSPARENTE DE 200G, ORIGINAL DO FABRICANTE, COM ESPECIFICAÇÕES DO PRODUTO, INFORMAÇÕES SOBRE O FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E LOTE, PRODUTO ISENTO DE REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA – SERVIÇO DE INSPEÇÃO FEDERAL (SIF) OU SERVIÇO DE INSPEÇÃO ESTADUAL (SIE).

APTI

CX

2000

3,60

7.200,00

20

MASSA PARA TAPIOCA (GOMA) ESPECIFICAÇÃO : GOMA DE MANDIOCA PARA TAPIOCA, DE 1º QUALIDADE, EM EMBALAGEM DE 1 KG, A VÁCUO, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ORIGINAL DO FABRICANTE DO PRODUTO, COM ROTULAGEM DE ACORDO COM AS NORMAS DA ANVISA

NORDESTINO

PACOTE

2000

6,65

13.300,00

21

ALHO ROXO-ALHO, DE PRIMEIRA, SEM A RÉSTIA IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO DO TAMANHO, AROMA E COR PRÓPRIA. COM AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS, FUNGOS.

IN NATURA

KG

600

20,85

12.510,00

22

SARDINHA EM LATA: SARDINHA EM CONSERVA, PREPARADA COM PESCADO FRESCO, LIMPO, EVISCERADO, COZIDO. IMERSA EM ÓLEO COMESTÍVEL. ACONDICIONADO EM RECIPIENTE RESISTENTE, VEDADO HERMETICAMENTE E LIMPO, CONTENDO APROXIMADAMENTE 125G DE PESO . A EMBALAGEM DEVERÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E PROCEDÊNCIA, INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, NÚMERO DO LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. O PRODUTO DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES DA DATA DE FABRICAÇÃO DO PRODUTO. COM ABERTURA ABRE FÁCIL.

88

LT

10000

3,90

39.000,00

23

EXTRATO DE TOMATE 340G – SIMPLES CONCENTRADO, PREPARADO COM FRUTOS MADUROS, ESCOLHIDOS, SÃO, SEM PELE E SEMENTES, ISENTO DE FERMENTAÇÃO E NÃO INDICAR PROCESSAMENTO DEFEITUOSO. CONTER ADIÇÃO DE AÇÚCAR DE 1% E 5% DE CLORETO DE SÓDIO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E DETRITOS ANIMAIS E VEGETAIS. APARÊNCIA – MASSA MOLE , COE VERMELHA , CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS. INGREDIENTE – TOMATE, SAL E AÇÚCAR.

JULIETA

UND

5000

1,70

8.500,00

24

CAFÉ EM PÓ – CAFÉ TORRADO E MOIDO,PADRÃO TORRADA DE MEDIA A ESCURA E MOAGEM FINA,EMBALADO TIPO ALMOFADA COM 250 GRAMAS, CARACTERÍSTICA CAFÉ TIPO ARÁBICA PODENDO TER UMA PEQUENA QUANTIDADE DE CAFÉ CONILLON PRODUTO DEVERÁ TER O CERTIFICADO COM SELO DE PUREZA 100 PURO DA ABIC . UNID PACOTES DE 250 GRAMAS

PAI VOV??

PACOTE

2000

13,00

26.000,00

25

AMIDO DE MILHO – PRODUTO AMILÁCEO EXTRAÍDO DE MILHO FABRICADO A PARTIR DE MATÉRIAS PRIMAS SANS E LIMPO ISENTA DE MATÉRIA TERROSA, FUNGOS OU PARASITAS, LIVRE DE UMIDADE, FERMENTAÇÃO OU RANÇO. O AMIDO DEVE PRODUZIR LIGEIRA CREPITAÇÃO QUANDO COMPRIMIDO ENTRE OS DEDOS. EMBALAGEM ORIGINAL DE FÁBRICA DE 500 KG COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DOS INGREDIENTES, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, MARCA DO FABRICANTE E INFORMAÇÕES DO MESMO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E ROTULAGEM DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO.

REI DE OURO

CX

2000

4,60

9.200,00

26

BISCOITO DOCE SEM LACTOSE "TIPO MAISENA OU MARIA SEM RECHEIO E SEM COBERTURA, ISENTOS DE PROTEÍNA DO LEITE, LACTOSE E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EMBALAGEM DE 400 G. EMBALAGEM: PLÁSTICA, RESISTENTE, ATÓXICA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES

VITAMASSA

PACOTE

2000

4,80

9.600,00

27

BISCOITO SALGADO SEM LACTOSE, CONSISTÊNCIA CROCANTE, SEM CORANTES ARTIFICIAIS, ISENTOS DE PROTEÍNA DO LEITE, LACTOSE E DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, EMBALAGEM DE 400 G. EMBALAGEM PLÁSTICA, RESISTENTE, ATÓXICA, COM PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 8 MESES,

VITAMASSA

PACOTE

2000

5,10

10.200,00

28

PÃO SEM LACTOSE - LABORADO ESPECIALMENTE PARA INTOLERANTES À LACTOSE, COM BAIXO TEOR DE GORDURAS SATURADAS E QUE APRESENTE "GORDURAS BOAS" EM SUA COMPOSIÇÃO. PRODUZIDO EM MAQUINÁRIO ESPECÍFICO GARANTINDO UMA BOA QUALIDADE. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICO LACRADA COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE, PESO E IDENTIFICAÇÃO DE FORNECEDOR.

FORNO NOBRE

UND

2000

10,25

20.500,00

29

LEITE EM PÓ INTEGRAL SEM LACTOSE, OBTIDO POR DESIDRATAÇÃO DO LEITE DE VACA INTEGRAL E APTO AO CONSUMO EM DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. INGREDIENTES: LEITE INTEGRAL, ENZIMA LACTASE, VITAMINAS A E D E EMULSIFICANTE LECITINA DE SOJA. CONSTAR REGISTRO NO SIF/DIPOA. EMBALAGEM LATA. REPOSIÇÃO DO PRODUTO: NO CASO DE ALTERAÇÃO DO MESMO ANTES DA VALIDADE, PRAZO DE VALIDADE VENCIDO E EMBALAGENS DANIFICADA

SUPRASOY

UND

200

19,45

3.890,00

30

CACAU EM PÓ: 100/% CACAU, NÃO ALCALINO, EMBALAGEM DE 200G, SEM ADITIVOS QUÍMICOS, SEM ADIÇÃO DE AÇÚCAR, LIVRE DE AROMAS NATURAIS, LIVRE DE GORDURAS TRANS.

APTI

CX

700

16,70

11.690,00

31

MILHO PARA PIPOCA, CLASSE AMARELA, TIPO 1, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM PLÁSTICA DE 500G, ORIGINAL DO FABRICANTE. INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS NO ROTULO DO PRODUTO, PORÇÃO DE 45G, VALOR ENERGÉTICO 162 KCAL, CARBOIDRATOS 31 G, PROTEÍNAS 5 G, FERRO 1,2 MG. DENTRO DO PRAZO DE VALIDADE.

REI DE OURO

PACOTE

3000

2,45

7.350,00

32

BATATA INGLESA: TAMANHO UNIFORME. TUBÉRCULO DE QUALIDADE E SEM DEFEITO, COM ASPECTO, AROMA E SABOR TÍPICOS DA VARIEDADE. ISENTAS DE RACHADURAS, PERFURAÇÕES, CORTES OU LESÕES MECÂNICAS OU PROVOCADAS POR PRAGAS OU DOENÇAS. DEVE ESTAR LIVRE DE SUJIDADES, TERRA E RESÍDUOS DE FERTILIZANTES ADERENTES Á CASCA, NÃO PODENDO APRESENTAR ODORES E SABOR ESTRANHO.

IN NATURA

KG

70000

2,25

157.500,00

33

CARNE BOVINA, ACEM COM OSSO: CARNE BOVINA DE SEGUNDA, MAGRA, RESFRIADA, ISENTA DE CARTILAGEM E NERVOS, DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, COR VARIANDO DE VERMELHO CEREJA A ESCURO. NÃO SERÃO ACEITAS CARNES COM ODOR, COR E SABOR IMPRÓPRIOS AO PRODUTO E/OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEADO E PARDACENTO, COM EXCESSO DE GORDURA, DE CARTILAGEM E NERVO. CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE, NÚMERO DO REGISTRO NO SIF, SIE OU SIM E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, TRANSPARENTE E RESISTENTE, A VÁCUO, PESO LÍQUIDO DE 2 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 30 DIAS, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM REFRIGERAÇÃO.

MASTERBOI

KG

10000

20,95

209.500,00

34

CARNE BOVINA: CARNE BOVINA DE SEGUNDA MAGRA (PALETA, ACÉM, PATINHO), SEM OSSO, MÁXIMO DE 5% DE GORDURA, SEM CARTILAGEM, SEM OSSO, RESFRIADA, ISENTA DE CARTILAGEM E NERVOS, DEVE APRESENTAR ODOR CARACTERÍSTICO, COR VARIANDO DE VERMELHO CEREJA A ESCURO, EMBALADAS À VÁCUO EM SACOS PLÁSTICOS DE POLIETILENO APROPRIADO OU EM FILME PVC, EMBALAGEM SECUNDÁRIA: CAIXA DE PAPELÃO ORIGINAL DO FABRICANTE (IDENTIFICAÇÃO DO FRIGORÍFICO),COM ESPECIFICAÇÃO DA DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, REGISTRO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA– SIF E DADOS DO FABRICANTE. PRAZO DE VALIDADE DE 48 HORAS SOB REFRIGERAÇÃO E CONGELAMENTO DE 1 ANO, CONTENDO PESO LÍQUIDO DE 2KG POR EMBALAGEM. NÃO SERÃO ACEITAS CARNES COM ODOR, COR E SABOR IMPRÓPRIOS AO PRODUTO E/OU ASPECTO AMOLECIDO, PEGAJOSO, ESVERDEADO E PARDACENTO, COM EXCESSO DE GORDURA, DE CARTILAGEM E NERVO. O PRODUTO DEVERÁ SER TRANSPORTADO EM REFRIGERAÇÃO.

MASTERBOI

KG

10000

26,75

267.500,00

35

CARNE DE CHARQUE BOVINO, DIANTEIRO, SADIO, DEVENDO APRESENTAR COLORAÇÃO VERMELHO–VIVO, ODOR CARACTERÍSTICO. ISENTO DE: COLORAÇÃO ARROXEADA, ACINZENTADA E ESVERDEADA, VESTÍGIOS DE DESCONGELAMENTO, ODOR FORTE E DESAGRADÁVEL, PARASITAS, SUJIDADES, LARVAS E QUALQUER SUBSTÂNCIA CONTAMINANTE. ACONDICIONADO EM EMBALAGEM DE POLIETILENO ATÓXICA, RESISTENTE, A VÁCUO, TRANSPARENTE E RESISTENTE, PESO LÍQUIDO DE 01 A 05 KG, CONTENDO NA EMBALAGEM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PESO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, CARIMBOS OFICIAIS E SELO DE INSPEÇÃO DO ÓRGÃO COMPETENTE E DATA DE EMBALAGEM. VALIDADE MÍNIMA DE 06 (SEIS) MESES, A CONTAR DA DATA DE ENTREGA.

FRIGORA??A

KG

5000

35,25

176.250,00

36

CEBOLA: BRANCA, FRESCA, MÉDIA, COM AS EXTREMIDADES FIRMES, COR BRILHANTE, HASTE BEM SECA. ISENTO DE BROTO, ENFERMIDADES, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA, SUBSTÂNCIAS TERROSAS, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, INSETOS, PARASITAS E LARVAS.

IN NATURA

KG

7000

2,50

17.500,00

37

CENOURA: IN NATURA, COR LARANJA–VIVO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS E SÃS, FRESCAS, FIRME, LISA, SEM RUGAS, DE APARÊNCIA FRESCA. ISENTO DE BROTOS, LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS

IN NATURA

KG

7000

2,70

18.900,00

38

CHUCHU: IN NATURA, POUCA RUGOSIDADE TAMANHO MÉDIO, PROCEDENTE DE ESPÉCIES GENUÍNAS, SÃS E FRESCAS, POLPA ÍNTEGRA E FIRME. ISENTO DE LESÕES DE ORIGEM FÍSICA, MECÂNICA OU BIOLÓGICA MATÉRIA TERROSA, SUJIDADES OU CORPOS ESTRANHOS ADERIDOS À SUPERFÍCIE EXTERNA, LIVRE DE ENFERMIDADES, INSETOS, PARASITAS E LARVAS. NÃO SERÃO PERMITIDOS RACHADURAS, PERFURAÇÕES E CORTES.

IN NATURA

UND

5000

2,05

10.250,00

39

MAÇÃ NACIONAL: DE 1° QUALIDADE, TAMANHO MÉDIO, NÃO DEVE CONTER PROBLEMAS COM COLORAÇÃO, ESTAR MACHUCADA, PERFURADA, MUITO MADURO E NEM MUITO VERDE.

IN NATURA

KG

1200

12,00

14.400,00

40

TOMATE: FRUTO PROCEDENTE DE PLANTA SADIA, DESTINADO AO CONSUMO -IN NATURA- OU COMO INGREDIENTE NA CULINÁRIA, DEVENDO ESTAR FRESCO, TER CONSISTÊNCIA FIRME, TER ATINGIDO O GRAU IDEAL DE TAMANHO, AROMA, COR E SABOR PRÓPRIOS DE CADA VARIEDADE, APRESENTAR GRAU DE MATURAÇÃO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E CONSERVAR AS CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO MEDIATO E IMEDIATO. ESTAR LIVRE DE QUAISQUER LESÕES DE ORIGEM MECÂNICA OU CAUSADAS POR INSETOS E DOENÇAS. NÃO CONTER TERRA, SUJIDADES, PRODUTOS QUÍMICOS E CORPOS ESTRANHOS ADERENTES Á SUPERFÍCIE DA CASCA, ESTAREM ISENTOS DE UMIDADE EXTERNA ANORMAL, AROMA E SABOR ESTRANHOS, ESTAREM LIVRES DE RESÍDUOS DE FERTILIZANTES. ISENTOS DE PARASITAS E LARVAS. TAMANHO MÉDIO E UNIFORME.

IN NATURA

KG

5000

3,40

17.000,00

41

FEIJÃO MACASSAR – TIPO 01, NOVO, CONSTITUÍDO DE GRÃOS INTEIROS E SADIOS, COM UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURA DE OUTRAS ESPÉCIES, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 01 KG

KICALDO

KG

2000

3,85

7.700,00

42

FEIJÃO PRETO - TIPO 1, NOVO, PRIMEIRA QUALIDADE, PACOTE DE 1KG, DA AGRICULTURA FAMILIAR, GRÃO INTEIRO E SÃO, SEM DEFEITOS E QUEBRADURAS, ISENTO DE SUJIDADES OU QUAISQUER MATERIAIS ESTRANHOS EMBALAGEM PRIMÁRIA: PACOTE COM 1KG EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE ATÓXICO E RESISTENTE, VEDADO. PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 5 MESES A CONTAR DA DATA DE ENTREGA. INDICAR MARCA. SOMENTE SERÃO ACEITOS PRODUTOS APROVADOS PELA UNIDADE DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA SMED.

BARRA

KG

500

4,05

2.025,00

43

FARINHA DE MANDIOCA–FINA, BRANCA, TORRADA, EMBALADA EM PACOTES PLÁSTCOS, TRANSPARENTES, LIMPOS, NÃO VIOLADO, RESISTENTES, ACONDICIONADO EM FARDOS. EMBALAGEM CONTENDO 1KG DO PRODUTO COM OS DADOS DE IDENTICAÇÃO, PROCEDÊNCIA EXTERNAMENTE. DEVERÁ APRESENTAR VALIDADE MÍNIMA DE 5( CINCO) MESES A PARTR DA DATA DA ENTREGA.

FEIRA NOVA

KG

300

3,65

1.095,00

44

MARGARINA COM SAL – CARACTERÍSTICAS: COMPOSTO POR CREME DE LEITE, CLORETO DE SÓDIO E CORANTE NACIONAL DE URUCUM, ISENTO DE IMPUREZAS, DE PROCEDÊNCIA NACIONAL. EMBALAGEM CONTENDO INFORMAÇÃO NUTRICIONAL, DATA DE FABRICAÇÃO/VALIDADE/LOTE, COM PRAZO DE VALIDADE MÍNIMO DE 6 MESES CONTANDO A PARTIR DA DATA DE FATURAMENTO. O PRODUTO DEVERÁ SER PRODUZIDO E TRANSPORTADO, DE ACORDO COM AS NORMAS TÉCNICAS DA ANVISA. EMB. DE 3 KG

DELINE

UND

100

19,90

1.990,00

45

MACARRÃO PARAFUSO –MACARRÃO TIPO PARAFUSO - PACOTE DE 500G, SEM OVOS, EMBALAGEM PLÁSTICA RESISTENTE E TRANSPARENTE COM DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

VITARELLA

UND

2000

2,40

4.800,00

46

REPOLHO –OS PRODUTOS DE ORIGEM VEGETAL (FRUTAS, LEGUMES E VERDURAS) SÃO DEFINIDOS COMO ALIMENTOS PERECÍVEIS, POIS NÃO SE CONSERVAM POR LONGO PERÍODO DE TEMPO. DESTA FORMA, AS CARACTERÍSTICAS DESSES PRODUTOS DEVEM SER CONSIDERADAS TAIS COMO: DE 1º QUALIDADE, IN NATURA, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORME, POLPA FIRME, LIVRES DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS, RESÍDUO DE FERTILIZANTE, ACONDICIONADAS EM SACOS DE POLIETILENO, TRANSPARENTES, ATÓXICO E INTACTO. O PESO E AS QUALIDADES SÃO DEFINIDOS PELA ESCOLA. VARIEDADES E OUTRAS CARACTERÍSTICAS ESTÃO DESCRITAS AO LADO

IN NATURA

KG

2000

3,15

6.300,00

47

PROTEINA TEXTURIZADA DE SOJA, EMBALAGEM DE 400G, CONTEÚDO DE CARBOIDRATOS, PROTEÍNAS, FIBRAS ALIMENTARES, CÁLCIO, FERRO, TIPO C, EMBALAGEM DE 20X400G, INSPECIONADO PELA SIF/DIPOA. ENTREGA PARCELADA.

CAMIL

UND

5000

3,85

19.250,00

48

COLORÍFICO EM PÓ, ACONDICIONADO EM SACO DE POLIETILENO TRANSPARENTE,FECHADO HERMETICAMENTE, COM 100G. DEVERÁ CONTER NO RÓTULO OU IMPRESSO NA EMBALAGEM OS DADOS DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E PRAZO DE VALIDADE.

NORDESTINO

UNIDADE

1000

1,95

1.950,00

49

TEMPERO MISTO, CONTEÚDO COMINHO, PIMENTA DO REINO, SAL, EMBALAGEM 100G.ENTREGAR: CONFORME SOLICITAÇÃO. PRAZO DE VALIDADE DE NO MÍNIMO 6 MESES A PARTIR DA DATA DE ENTREGA

NORDESTINO

UNIDADE

500

2,70

1.350,00

TOTAL

2.052.638,00

 

CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VALIDADE DOS PREÇOS:

O prazo de vigência da Ata de Registro de Preços será de um ano, contado do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP, e poderá ser prorrogado por igual período, desde que comprovado que o preço é vantajoso. Em caso de prorrogação desta Ata, poderá ser renovado o quantitativo originalmente registrado.

 

A existência de preços registrados implicará compromisso de fornecimento nas condições estabelecidas, mas não obrigará a Administração a contratar, facultada a realização de licitação específica para a contratação pretendida, desde que devidamente justificada.

 

CLÁUSULA SEGUNDA - DA UTILIZAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS:

A cada efetivação da contratação do objeto registrado decorrente desta Ata, devidamente formalizada através do correspondente Contrato, serão observadas as cláusulas e condições constantes do Edital de licitação que a precedeu, relativamente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2026, parte integrante deste instrumento de compromisso. A presente Ata de Registro de Preços, durante sua vigência poderá ser utilizada:

 

Pela Prefeitura Municipal de Rio Tinto, que também é o órgão gerenciador responsável pela administração e controle desta Ata, representada pela sua estrutura organizacional definida no respectivo orçamento programa.

 

Pelos seguintes órgãos e/ou entidades participantes do presente certame: CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL CRECHE MARIA DA PAZ BEZERRA - CNPJ nº 11.078.420/0001-07; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIA LUNA LISBOA - CNPJ nº 01.936.584/0001-74; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS DE SOUSA BARROS - CNPJ nº 03.183.934/0001-02; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL EMILIA CAVALCANTE DE MORAES - CNPJ nº 03.186.032/0001-11; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FRANCISCO FIRMINO DA SILVA - CNPJ nº 39.665.924/0001-42; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL HERMAN LUNDGREN - CNPJ nº 01.936.587/0001-08; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO XXIII - CNPJ nº 07.516.114/0001-38; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOURENÇO CALIXTO - CNPJ nº 03.186.090/0001-45; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSINA ARRUDA CÂMARA - CNPJ - CNPJ nº 07.964.790/0001-74; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PREFEITO GERBASI - CNPJ nº 01.936.586/0001-63; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE GETÚLIO VARGAS - CNPJ nº 03.184.043/0001-62; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE NILO PEÇANHA - CNPJ nº 07.964.755/0001-55; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PRESIDENTE RODRIGUES ALVES - CNPJ nº 07.513.838/0001-28; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR SEVERINO JOAQUIM DA - CNPJ nº 07.513.835/0001-94; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA IVANILDA MARIA DOS - CNPJ nº 03.185.889/0001-17; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA SEVERINA COUTINHO - CNPJ nº 01.936.583/0001-20; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL RAIMUNDO ZÓZIMO DE CARVALHO - CNPJ nº 03.185.867/0001-57; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ROSÁLIA MENEZES DE MENDONÇA - CNPJ nº 03.185.971/0001-41; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA - CNPJ nº 10.203.484/0001-20; CONSELHO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL WASHINGTON LUIZ - CNPJ nº 07.964.769/0001-79; SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CNPJ nº 19.491.973/0001-07.

 

Por órgãos ou entidades da administração pública, observadas as disposições do Pregão Eletrônico nº 00005/2026, que fizerem adesão a esta Ata, mediante a consulta e a anuência do órgão gerenciador.

Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão;

Caberá ao fornecedor beneficiário da ata de registro de preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento decorrente de adesão, desde que não prejudique as obrigações presentes e futuras decorrentes da ata, assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes;

As aquisições ou as contratações adicionais mediante adesão à ata não poderão exceder, por órgão ou entidade, a cinquenta por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata do registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes;

O quantitativo decorrente das adesões à ata não poderá exceder, na totalidade, ao dobro do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independentemente do número de órgãos não participantes que aderirem;

Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a aquisição ou contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de vigência da ata de registro de preços;

Compete ao órgão não participante os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação às suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.

O usuário da ata, sempre que desejar efetivar a contratação do objeto registrado, fará através de solicitação ao gerenciador do sistema de registro de preços, mediante processo regular.

 

CLÁUSULA TERCEIRA - DA CONTRATAÇÃO:

As obrigações decorrentes da execução do objeto deste certame, constantes da Ata de Registro de Preços, serão firmadas com o fornecedor registrado, observadas as condições estabelecidas no presente instrumento e a contração será formalizada por intermédio do Contrato.

O prazo para assinatura do Contrato, será de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data da convocação.

O quantitativo do objeto a ser executado será exclusivamente o fixado no correspondente Contrato e observará, obrigatoriamente, o valor registrado na respectiva Ata.

Não atendendo à convocação para assinar o Contrato, e ocorrendo essa dentro do prazo de validade da Ata de Registro de Preços, o licitante perderá todos os direitos que porventura tenha obtido como vencedor da licitação.

É permitido ao Órgão Realizador do Certame, no caso do licitante vencedor não comparecer para assinar o Contrato no prazo e condições estabelecidos, convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação e sucessivamente, para fazê-lo em igual prazo do licitante vencedor, aplicadas aos faltosos as penalidades cabíveis.

O Contrato decorrente do presente certame, deverá ser assinado no prazo de validade da respectiva Ata de Registro de Preços; e aquele que eventualmente venha a ser assinado pelo licitante vencedor, poderá ser alterado com a devida justificativa, unilateralmente pelo Contratante ou por acordo entre as partes, nos casos e condições previstas nos Arts. 124 a 136; e sua extinção, formalmente motivada nos autos do processo, assegurados o contraditório e a ampla defesa, ocorrerá nas hipóteses e disposições dos Arts. 137 a 139, todos da Lei 14.133/21.

 

CLÁUSULA QUARTA - DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS:

O Contratado será responsabilizado administrativamente, facultada a defesa no prazo legal do interessado, pelas infrações previstas no Art. 155, da Lei 14.133/21 e serão aplicadas, na forma, condições, regras, prazos e procedimentos definidos nos Arts. 156 a 163, do mesmo diploma legal, as seguintes sanções: a – advertência aplicada exclusivamente pela infração administrativa de dar causa à inexecução parcial do contrato, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; b – multa de mora de 0,5% (zero vírgula cinco por cento) aplicada sobre o valor do contrato, por dia de atraso injustificado na execução do objeto da contratação; c – multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do contrato por qualquer das infrações administrativas previstas no referido Art. 155; d – impedimento de licitar e contatar no âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo que tiver aplicado a sanção, pelo prazo máximo de três anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do referido Art. 155, quando não se justificar a imposição de penalidade mais grave; e – declaração de inidoneidade para licitar ou contratar no âmbito da Administração Pública direta e indireta de todos os entes federativos, pelo prazo mínimo de três anos e máximo de seis anos, aplicada ao responsável pelas infrações administrativas previstas nos incisos VIII, IX, X, XI e XII do caput do referido Art. 155, bem como pelas infrações administrativas previstas nos incisos II, III, IV, V, VI e VII do caput do mesmo artigo que justifiquem a imposição de penalidade mais grave que a sanção referida no § 4º do referido Art. 156; f – aplicação cumulada de outras sanções previstas na Lei 14.133/21.

Se o valor da multa ou indenização devida não for recolhido no prazo de 15 (quinze) dias após a comunicação ao Contratado, será automaticamente descontado da primeira parcela do pagamento a que o Contratado vier a fazer jus, acrescido de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ou, quando for o caso, cobrado judicialmente.

 

CLÁUSULA QUINTA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS:

Integram esta Ata, o Edital do Pregão Eletrônico nº 00005/2026 e seus anexos, e a seguinte proposta vencedora do referido certame:

 

- FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA.

32.977.510/0001-00

Valor: R$ 2.052.638,00

 

CLÁUSULA SEXTA - DO FORO:

Para dirimir as questões decorrentes da utilização da presente Ata, fica eleito o Foro da Comarca de Rio Tinto.

 

Rio Tinto - PB, 31 de Março de 2026

 

MAGNA CELI FERNANDES GERBASI

Prefeita


Publicado por:
Josenildo Silva de Oliveira
Código Identificador:A4142A1F