ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ

PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
EXTRATO DE CONTRATOS - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00023/2026

OBJETO: AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ–PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00023/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: LEI Nº 638, DE 02 DE JANEIRO DE 2026 22030 – Secretaria De Administração 22030 – Secretaria De Administração 1002 – APOIO ADMINISTRATIVO 22040 – Secretaria de Finanças e Planejamento 2009 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO 22050 – Secretária de Educação 2010 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL – FUNDEB/VAAFVAAT– 70% 2012 – MANUTENÇÃO DE OUTRAS DESPESAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA – FUNDEB /VAAF/VAAT – 30% 2013 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2020 – COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSO PRÓPRIO 2020 – COFINANCIAMENTO DOS PROGRAMAS DO FNDE – RECURSO PRÓPRIO 2099 – MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE 22060 – Secretaria de Saúde 2026 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 22061 – Fundo Munipal de Saúde 22070 – Secretária de Infraestrutura 2050 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 22080 – Secretária de Desenvolvimento Social e Humano 2053 – MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR 2058 – MANUTENÇÃODAS ATIVIDADES DOS CONSELHOS 22081 – Fundo Municipal de Assistência social 22090 – Secretária de Agricultura e Desenvolvimento Econômico 2066 – MANUTENÇÃO DAS ATIV. DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENV. ECONÔMICO 22100 – Secretária de Esportes 2069 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 22110 – Secretaria de Meio Ambiente 2072 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 22130 – Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana 2075 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MOBILIDADE URBANA 22140 – Secretaria de Cultura e Turismo 2076 – MANUTENÇAO D SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO 3.3.90.30 15010000 15000000 15400000 15500000 15430000 15690000 16000000 16600000 17200000. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Jacaraú e: CT Nº 00133/2026 - 07.08.26 - JOSE DA S FERREIRA - R$ 71.873,60; CT Nº 00134/2026 - 07.08.26 - GUEDES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI - R$ 72.878,20; CT Nº 00135/2026 - 07.08.26 - FENIX ALIMENTOS DISTRIBUIDORA LTDA - R$ 1.600,00.


Publicado por:
Ismael Farias Pessoa
Código Identificador:A417245F