ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL

INST PREVI SERV MUNIC DE SOLEDADE IPSOL
PORTARIA Nº 12/2026 DE 02 DE SETEMBRO DE 2026.

O Diretor Presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Soledade (IPSOL), Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso II, do art. 8º, da Lei nº 517/2009, consoante os termos do Processo IPSOL nº 10/2026.

Resolve:

Art. 1º Conceder a Maria Aparecida de Couto Araújo, matrícula nº 3710, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, com lotação no Gabinete do Prefeito, Aposentadoria por Idade e Tempo de Contribuição, nos termos do art. 40, §1º, incisos III, alínea “a” (redação dada pelas Emendas Constitucionais 20/1998 e 41/2003) da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei 10.887/04 e art. 32, I, II, e III da Lei nº 481/2008.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir dia 01 de setembro de 2026.

Registre-se e publique-se.

 

Soledade-PB, 02 de setembro de 2026.

 

GUILHERME LUIZ ARAÚJO SOUTO GONZAGA BATISTA

Diretor Presidente

 


Publicado por:
Guilherme Luiz Araujo Souto Gonzaga Batista
Código Identificador:A47063B3