ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
GABINETE DO PREFEITO
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026 LEI Nº 14.133/21
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS - PB
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00018/2026
LEI Nº 14.133/21
A Prefeitura Municipal de São José de Espinharas – PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de 03 (três) veículos de passeio destinados às Unidades Básicas de Saúde do Município de São José de Espinharas/PB, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar da Proposta do Ministério da Saúde nº 11418606000126001. Data e horário do início da disputa: 09:00hs/mim do dia 16/07/2026. Fundamento legal: Lei nº 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Edital: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://www.gov.br/pncp/pt-br e TCE/PB. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@saojosedeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas - PB, 02 de julho de 2026.
LARISSA PEREIRA MONTEIRO
Secretária de Saúde
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 91801/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, CNPJ nº 08.882.730/0001-75.
CONTRATADA: SILVINO ARGEMIRO NEVES FILHO 93038054453 – CNPJ nº 42.124.505/0001-08.
OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº 91801/2025, com fundamento no interesse público em garantir a continuidade do serviço e na permissão legal do art. 107 da Lei nº 14.133/2021, visto que o contrato possui saldo contratual e que há processo licitatório em andamento.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência fica prorrogado por dois (02) meses, com termo final em 04 de agosto de 2026.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2026.
THAISE GOMES DE SOUSA
Prefeita Constitucional
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS
CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2026
O Município de São José de Espinharas/PB, CONVOCA os participantes habilitados da Chamada Pública nº 00002/2026, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE que serão destinados ao fornecimento da merenda escolar do Município de São José de Espinharas/PB, para procederem à apresentação das amostras dos produtos ofertados, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. As amostras deverão ser entregues no dia 08/07/2026, contados da publicação deste aviso, no endereço na sala de licitação situada na Praça Bossuet Wanderley, 61, Centro, São José de Espinharas - PB no horário das 08:00 às 13:00hs. O não atendimento à presente convocação, bem como a apresentação de amostras em desacordo com as especificações exigidas, poderá acarretar a desclassificação da proposta nos termos do Edital.
São José de Espinharas - PB, 02 de julho de 2026.
MARIA DO SOCORRO DE MEDEIROS SOUTO LÔBO
Agente de Contratação
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 00003/2026
OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração e instalação de 40 poços tubulares (Sistema de Abastecimento d’agua singelo) em diversas comunidades rurais do Município de São José de Espinharas/PB.
TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL
DATA DA ABERTURA: 09:00HS/MIM DO DIA 23/07/2026
Legislação Aplicável: Lei Nº 14.133/21 e subsidiárias.
LOCAL: Portal de Compras Públicas – www.portaldecompraspublicas.com.br.
Modo de Disputa: Aberto.
Esclarecimentos: na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, na Praça Bossuet Wanderley, 61 - Centro - São José de Espinharas – PB e e-mail: licitacao@sãojosédeespinharas.pb.gov.br.
São José de Espinharas- PB, 02 de julho de 2026.
ALUISO ALVES DE SOUSA
Secretário de Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente e Recursos Hídricos
Publicado por:
Rafaela Horácio de Sousa Barreto
Código Identificador:A4B0B57F