ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ

Secretaria de Educação

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2026 ANEXO I – CATEGORIAS

ANEXO I – CATEGORIAS

1. RECURSOS DO EDITAL

O Edital de Chamamento Público nº 004/2026 – Feira de Artesanato e Gastronomia (vagas remanescentes + novas) possui valor total de R$ 43.000,00 (quarenta e três mil reais), para 29 propostas culturais.

2. DESCRIÇÃO DAS CATEGORIAS

ESTRUTURA DE SOM E ILUMINAÇÃO

Quantidade de vagas: 1

Valor máximo por proposta: R$ 1.500,00

Valor total da categoria: R$ 1.500,00

Descrição: Apoio a 1 proposta para disponibilização, operação e retirada de estrutura de sonorização e iluminação adequada à programação da Feira de Artesanato e Gastronomia, conforme especificações e local indicados pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O proponente deverá comprovar capacidade técnica e atender às exigências de segurança.

SHOW ARTÍSTICO

Quantidade de vagas: 1

Valor máximo por proposta: R$ 1.000,00

Valor total da categoria: R$ 1.000,00

Descrição: Apoio a 1 apresentação artística integrante da programação cultural da Feira de Artesanato e Gastronomia, com artista ou grupo local. Repertório, duração, data e horário serão acordados com a Secretaria responsável.

ARTESANATO E GASTRONOMIA

Quantidade de vagas: 27

Valor máximo por proposta: R$ 1.500,00

Valor total da categoria: R$ 40.500,00

Descrição: Apoio a 27 iniciativas de artesanato e gastronomia para participação na Feira de Artesanato e Gastronomia, valorizando saberes, fazeres, produtos artesanais e práticas alimentares da cultura local. Cada selecionado deverá organizar sua participação, apresentar seus produtos e cumprir as orientações de funcionamento, higiene, segurança e acessibilidade aplicáveis.

3. DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS E VALORES

Categoria

Vagas

Valor por proposta

Total

Estrutura de som e iluminação

1

R$ 1.500,00

R$ 1.500,00

Show artístico

1

R$ 1.000,00

R$ 1.000,00

Artesanato e gastronomia

27

R$ 1.500,00

R$ 40.500,00

TOTAL

29

—

R$ 43.000,00

Nota: a distribuição entre ampla concorrência e cotas deverá ser definida e publicada pela administração municipal antes da abertura das inscrições, observadas as regras de ações afirmativas aplicáveis à PNAB. O planejamento fornecido não especifica essa distribuição.


Publicado por:
Wallysson Bruno Macedo Barros
Código Identificador:A5352FA6