ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00020/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00020/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominada "SEU DESEJO", para abrilhantar as festividades da 9ª Edição da Festa da Uva no Município de Natuba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: SD PRODUCOES E EVENTOS LTDA - R$ 500.000,00.
Natuba - PB, 23 de Outubro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominado "ERISSON E FERNANDA", para abrilhantar as festividades da 9ª Edição da Festa da Uva no Município de Natuba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FERNANDA KETILIN BELARMINO DE ARAUJO - R$ 50.000,00.
Natuba - PB, 23 de Outubro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO –
Prefeito
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00022/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00022/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de profissional do setor artístico, através de empresário exclusivo, consagrado pela opinião pública denominada "COLLO DE MENINA", para abrilhantar as festividades da 9ª Edição da Festa da Uva no Município de Natuba – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: B C M – PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - R$ 120.000,00.
Natuba - PB, 23 de Outubro de 2026
JOSE LINS DA SILVA FILHO -
Prefeito
Publicado por:
Marcia Keliane Dos Santos Barreto
Código Identificador:A53C11FA