ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO
PREGÃO Nº 00005/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Emas – PB, CNPJ nº 08.944.084/001-23.
CONTRATADA: MARCOS JULIANO DA SILVA, CNPJ nº 12.633.952/0001-21.
OBJETO: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a retificação de erro material constante no Contrato nº 00056/2026 e no procedimento licitatório vinculado, quanto ao número do convênio, com fundamento no art. 136, inciso I, da Lei nº 14.133/2021.
ONDE SE LÊ: Convênio nº 0071/2026.
LEIA-SE: Convênio nº 0071/2025.
JUSTIFICATIVA: Correção de erro de digitação referente ao ano do convênio, caracterizado como erro material, sem prejuízo ao erário e sem alteração do objeto contratado, permanecendo válidas as demais disposições contratuais.
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do Contrato nº 00056/2026
Emas - PB, 23 de Março de 2026
ANA ALVES DE ARAÚJO LOUREIRO -
Prefeita
Publicado por:
Lynda Nunes Galdino
Código Identificador:A5BE229C