ESTADO DA PARAÍBA

MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

GABINETE DO PREFEITO

GABINETE DO PREFEITO
ANEXO 12 - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICO DE SAÚDE - LIMITES

Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Estado da Paraíba

Poder Executivo C.N.P.J.: 09.084.054/0001-57

AV BALDUINO GUEDES, 218, CENTRO, 58.000-640

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS E DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE

JANEIRO A AGOSTO 2025/BIMESTRE JULHO-AGOSTO

Demonstrativo Consolidado

RREO – ANEXO 12 (LRF, Art. 53, inciso I)

Receita Resultante de Impostos e Transferências Constitucionais e Legais

Receitas

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (b/a) x 100

RECEITA DE IMPOSTOS (I)

3.831.298,00

3.831.298,00

1.106.763,24

14,67%

Receita Resultante do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU

316.700,00

316.700,00

204.834,57

64,68%

IPTU

316.700,00

316.700,00

204.834,57

64,68%

Multas, Juros de Mora, Divida Ativa e Outros Encargos do IPTU

0,00

0,00

0,00

0,00%

Receita Resultante do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos - ITBI

4.200,00

4.200,00

0,00

0,00%

ITBI

4.200,00

4.200,00

0,00

0,00%

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ITBI

0,00

0,00

0,00

0,00%

Receita Resultante do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISS

2.704.798,00

2.704.798,00

357.205,00

13,21%

ISS

2.665.100,00

2.665.100,00

357.205,00

13,40%

Multas, Juros de Mora, Dívida Ativa e Outros Encargos do ISS

39.698,00

39.698,00

0,00

0,00%

Receita Resultante do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza Retido na Fonte – IRRF

805.600,00

805.600,00

544.723,67

0,00%

RECEITA DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS (II)

21.399.524,00

21.399.524,00

16.669.023,21

77,89%

Cota-Parte FPM

16.613.520,00

16.613.520,00

12.296.885,59

0,00%

Cota-Parte ITR

4.000,00

4.000,00

1.746,62

0,00%

Cota-Parte IPVA

226.320,00

226.320,00

190.981,56

0,00%

Cota-Parte ICMS

4.554.004,00

4.554.004,00

4.178.239,34

0,00%

Cota-Parte IPI-Exportação

1.680,00

1.680,00

1.170,10

0,00%

Compensacoes Financeiras Provenientes de Impostos e Transferências Constitucionais

0,00

0,00

0,00

0,00%

Outras

0,00

0,00

0,00

0,00%

TOTAL DAS RECEITAS RESULTANTES DE IMPOSTOS E TRANFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS - (III) = (I) + (II)

25.230.822,00

25.230.822,00

17.775.786,45

0,00%

 

Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde (ASPS) - Por Subfunção e

Categoria Econômica

Despesas Com Saúde (Por Grupo e Natureza da Despesa)

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(c)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Insc. em RP não

Processados (g)

Até o bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (IV)

4.287.200,00

5.494.013,39

3.815.416,81

69,45%

3.815.416,81

69,45%

3.376.819,51

61,46%

0,00

Despesas Correntes

4.269.500,00

5.491.413,39

3.813.286,81

0,00%

3.813.286,81

69,44%

3.376.819,51

61,49%

0,00

Despesas de Capital

17.700,00

2.600,00

2.130,00

81,92%

2.130,00

81,92%

0,00

0,00%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (V)

585.900,00

1.918.894,51

974.648,20

50,79%

974.648,20

50,79%

974.648,20

50,79%

0,00

Despesas Correntes

470.400,00

1.873.394,51

974.648,20

0,00%

974.648,20

52,03%

974.648,20

52,03%

0,00

Despesas de Capital

115.500,00

45.500,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (VI)

2.400,00

2.400,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

2.400,00

2.400,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (VII)

702.100,00

706.100,00

2.218,00

0,31%

2.218,00

0,31%

2.218,00

0,31%

0,00

Despesas Correntes

702.100,00

706.100,00

2.218,00

0,00%

2.218,00

0,31%

2.218,00

0,31%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (VIII)

37.900,00

52.900,00

2.727,00

5,16%

2.727,00

5,16%

2.727,00

5,16%

0,00

Despesas Correntes

37.900,00

52.900,00

2.727,00

5,16%

2.727,00

5,16%

2.727,00

5,16%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (IX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (X)

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

63.000,00

63.000,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL (XI) = (IV + V + VI + VII + VIII + IX + X)

5.678.500,00

8.237.307,90

4.795.010,01

0,00%

4.795.010,01

58,21%

4.356.412,71

52,89%

0,00

 

Apuração do Cumprimento do Limite Mínimo para Aplicação em ASPS

Descrição

Despesas

Empenhadas (d)

Despesas Liquidadas

(e)

Despesas Pagas (f)

Total das Despesas com ASPS (XII) = (XI)

4.795.010,01

4.795.010,01

4.356.412,71

(-) Restos a Pagar Não Processados Inscritos Indevidamente no Exercício sem Disponibilidade Financeira (XIII)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Recursos Vinculados à Parcela do Percentual Mínimo que não foi Aplicada em ASPS em Exercícios Anteriores (XIV)

0,00

0,00

0,00

(-) Despesas Custeadas com Disponibilidade de Caixa Vinculada aos Restos a Pagar Cancelados (XV)

0,00

0,00

0,00

(=) VALOR APLICADO EM ASPS (XVI) = (XII - XIII - XIV - XV)

4.795.010,01

4.795.010,01

4.356.412,71

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x 15% (LC 141/2012)

2.666.367,97

2.666.367,97

2.666.367,97

Despesa Mínima a ser Aplicada em ASPS (XVII) = (III) x % (Lei Orgânica Municipal)

2.666.367,97

2.666.367,97

2.666.367,97

Diferença entre o Valor Aplicado e a Despesa Mínima a ser Aplicada (XVIII) = (XVI (d ou e ) - XVII)

2.128.642,04

2.128.642,04

1.690.044,74

Limite não Cumprido (XIX) = (XVIII) (Quando valor for inferior a zero)

0,00

0,00

0,00

PERCENTUAL DA RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS APLICADO EM ASPS (XVI / III)*100 (mínimo de 15% conforme LC n°

141/2012 ou % da Lei Orgânica Municipal)

26,98

26,98

24,51

 

Controle de Valores

Limite não Cumprido

Saldo Inicial (No

Exercicio Atual) (h)

Despesas Custeadas em 2025

Saldo Final (não

aplic.) 1 (i)=(h-(i ou j))

Despesas Custeadas

- Empenhadas (i)

Despesas Custeadas

- Liquidadas (j)

Despesas Custeadas

- Pagas (k)

Diferença de limite não cumprido em 2020 (saldo inicial = XIXd)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em 2019 (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Diferença de limite não cumprido em Exercícios Anteriores (saldo inicial igual ao saldo final do demonstrativo do

exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DA DIFERENÇA DE LIMITE NÃO CUMPRIDO EM EXERCÍCIOS ANTERIORES (XX)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Execução e Restos a Pagar

Exercicio do Empenho

Vlr. Mín. para

Aplicação em ASPS

(m)

Vlr Aplic. em ASPS no

Exercício (n)

Vlr. Aplic. Além do

Limite Mín. (o)

Total Insc. em RP no

exerc. (p)

RPNP Insc.

Indevidamente no

Exerc. q = (XIII d)

Valor Inscrito em RP

considerado no Limite

(r)

Total de RP a Pagar

Total de RP Pagos (s)

(t)

Total de RP

Cancelados (u)

Diferença de Valor Ap

licado (v)

Empenhos de 2023

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2022

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2021

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2020

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Empenhos de 2019 e anteriores

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ATUAL

(XXI)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

PRESCRITOS ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

(XXII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DOS RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU

PRESCRITOS NO EXERCÍCIO ATUAL (XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Controle de Restos a Pagar Cancelados ou Prescritos Considerados Para Fins De Aplicação Da Disponibilidade De Caixa Conforme Artigo 24§ 1º E 2º Da Lc

141/2012

Restos A Pagar Cancelados Ou Prescritos

Saldo Inicial (w)

Despesas Custeadas em 2025

Saldo Final (não

aplicado) (aa)=(w-(x

ou y))

Empenhadas (x)

Liquidadas(y)

Pagas (z)

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2020 a serem compensados (XXIV) (saldo inicial = XXIII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em 2019 a serem compensados (XXV) (saldo inicial igual ao saldo final do

demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

Restos a pagar cancelados ou prescritos em exercícios anteriores a serem compensados (XXVI) (saldo inicial igual ao

saldo final do demonstrativo do exercício anterior)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

TOTAL DE RESTOS A PAGAR CANCELADOS OU PRESCRITOS A COMPENSAR (XXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

 

Receitas Adicionais Para O Financiamento Da Saúde Não Computadas No Cálculo Do Mínimo

Valores

Previsão Inicial

Previsão Atualizada

(a)

Receitas Realizadas

Até o Bimestre (b)

% (b/a)x100

RECEITAS DE TRANSFERÊNCIAS PARA A SAÚDE (XXVIII)

9.525.702,00

9.737.003,94

3.506.670,33

36,01%

Proveniente da União

8.703.902,00

8.915.138,66

3.492.378,44

39,17%

Proveniente dos Estados

821.800,00

821.865,28

14.291,89

0,08%

Proveniente de outros Municípios

0,00

0,00

0,00

0,00%

RECEITA DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO INTERNAS E EXTERNAS VINCULADAS A SAÚDE (XXIX)

0,00

0,00

0,00

0,00%

OUTRAS RECEITAS (XXX)

405.400,00

405.400,00

0,00

0,00%

TOTAL DE RECEITAS ADICIONAIS PARA FINANCIAMENTO DA SAÚDE (XXXI) = (XXVIII + XXIX + XXX)

9.931.102,00

10.142.403,94

3.506.670,33

0,00%

 

Despesas Com Saúde Por Subfunções E Categoria Econômica Não Computadas No

Cálculo Do Mínimo

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(c)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Insc. em RP não

Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XXXII)

7.639.102,00

5.942.894,85

3.042.765,56

51,20%

3.042.765,56

51,20%

2.884.732,02

48,54%

0,00

Despesas Correntes

6.787.102,00

5.802.587,99

3.042.765,56

0,00%

3.042.765,56

52,44%

2.884.732,02

49,71%

0,00

Despesas de Capital

852.000,00

140.306,86

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XXXIII)

1.884.500,00

1.682.271,25

243.622,15

13,22%

243.622,15

14,48%

222.363,15

13,22%

0,00

Despesas Correntes

647.500,00

869.500,00

222.363,15

0,00%

222.363,15

25,57%

222.363,15

25,57%

0,00

Despesas de Capital

1.237.000,00

812.771,25

21.259,00

0,00%

21.259,00

2,62%

0,00

0,00%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XXXIV)

45.300,00

45.300,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

45.300,00

45.300,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XXXV)

37.900,00

90.144,00

36.273,00

40,24%

36.273,00

40,24%

36.273,00

40,24%

0,00

Despesas Correntes

37.900,00

90.144,00

36.273,00

0,00%

36.273,00

40,24%

36.273,00

40,24%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XXXVI)

731.800,00

731.800,00

86.144,40

11,77%

86.144,40

11,77%

86.144,40

11,77%

0,00

Despesas Correntes

731.800,00

731.800,00

86.144,40

0,00%

86.144,40

11,77%

86.144,40

11,77%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XXXVIII)

200.100,00

200.100,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas Correntes

187.900,00

187.900,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

Despesas de Capital

12.200,00

12.200,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS NÃO COMPUTADAS XXXIX = XXXII + XXXIII +

XXXIV + XXXV + XXXVI + XXXVII + XXXVIII

10.538.702,00

8.692.510,10

3.408.805,11

0,00%

3.408.805,11

39,22%

3.229.512,57

37,15%

0,00

 

Despesas Totais com Saúde Executadas com Recursos Próprios e eom Recursos

Transferidos de Outros Entes

Informações das Despesas

Dotação Inicial

Dotação Atualizada

(c)

Despesas Empenhadas

Despesas Liquidadas

Despesas Pagas

Insc. em RP não

Processados (g)

Até o Bimestre (d)

% (d/c) x 100

Até o bimestre (e)

% (e/c) x 100

Até o bimestre (f)

% (f/c) x 100

ATENÇÃO BÁSICA (XL) = (IV + XXXII)

11.926.302,00

11.436.908,24

6.858.182,37

0,00%

6.858.182,37

59,97%

6.261.551,53

54,75%

0,00

ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL (XLI) = (V + XXXIII)

2.470.400,00

3.601.165,76

1.218.270,35

0,00%

1.218.270,35

33,83%

1.197.011,35

33,24%

0,00

SUPORTE PROFILÁTICO E TERAPÊUTICO (XLII) = (VI + XXXIV)

47.700,00

47.700,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

VIGILÂNCIA SANITÁRIA (XLIII) = (VII + XXXV)

740.000,00

796.244,00

38.491,00

0,00%

38.491,00

4,83%

38.491,00

4,83%

0,00

VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA (XLIV) = (VIII + XXXVI)

769.700,00

784.700,00

88.871,40

0,00%

88.871,40

11,33%

88.871,40

11,33%

0,00

ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO (XLV) = (XIX + XXXVII)

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

OUTRAS SUBFUNÇÕES (XLVI) = (X + XXXVIII)

263.100,00

263.100,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

TOTAL DAS DESPESAS COM SAÚDE (XLVII) = (XI + XXXIX)

16.217.202,00

16.929.818,00

8.203.815,12

0,00%

8.203.815,12

48,46%

7.585.925,28

44,81%

0,00

(-) Despesas executadas com recursos provenientes das

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

transferências de recursos de outros entes

 

 

 

 

 

 

 

 

 

TOTAL DAS DESPESAS EXECUTADAS COM RECURSOS PRÓPRIOS (XLVIII)

16.217.202,00

16.929.818,00

8.203.815,12

0,00%

8.203.815,12

48,46%

7.585.925,28

44,81%

0,00

Entidades Consolidadas: Câmara Municipal de Junco do Seridó, Fundo Municipal de Saúde de Junco do Seridó e Prefeitura Municipal de Junco do Seridó

Nota Explicativa:

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Publicado por:
Sergio Marcos Torres da Silva
Código Identificador:A5D0296F