ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL

GABINETE

GABINETE
LEI N.° 1.569, DE 2 DE MAIO DE 2013

DENOMINA PADRE SOLON DANTAS DE FRANÇA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ÁLCOOL E DROGAS DE NOSSA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

  

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE POMBAL, Estado da Paraíba, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal de Pombal, aprovou e ela SANCIONA a seguinte lei:

 

Art. 1.° Denomina “Padre Solon Dantas de França”, o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS AD.

Art. 2.° As despesas decorrentes da aplicação desta Lei correrão por conta das dotações próprias existentes na Lei Orçamentária vigente.

Art. 3.° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

 

Gabinete da Prefeita Constitucional do Município de Pombal, Estado da Paraíba, em 2 de maio de 2013.

 

 YASNAIA POLLYANNA WERTON DUTRA

Prefeita Constitucional

 


Publicado por:
Bruno Leonardo Monteiro Guerra
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